VÍDEO - Cobrança de aluguel de cadeiras gera polêmica em Ponta Negra; vereadora defende taxa padrão

 

A cobrança de uma taxa de aluguel de cadeiras tem gerado polêmica entre natalenses e turistas que frequentam a Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Segundo relatos, os valores para usar uma barraca com cadeiras e guarda-sol variam de R$ 30 a R$ 100.

O turista paulista Leandro Oliveira disse que foi avisado do pagamento de R$ 50 para usar a estrutura, o valor pode ser descontado se houver consumação no local. “Eles estipulam um valor, mas se a gente tiver uma consumação ultrapassando o valor de taxa, ele não cobra a barraca”, disse.

A natalense Maiara de Andrade, mas que mora na Itália, relatou que precisará pagar 10% pelo uso da barraca e que não havia sido avisada anteriormente sobre o valor.

“Se for só 10% está bom, mas se for mais não é mais justo não, porque é tipo como se eles quisessem roubar um pouquinho. Mas para o serviço, para ter a cadeira, para ficar de boa, é muito bom. Eles só informam depois quando a gente vai pagar. Só no pagamento que ele disse, eu vou cobrar 10% a mais para a taxa da barraca e do serviço”, disse Maiara.

Francinaldo, que trabalha como garçom em Ponta Negra, defende a cobrança da taxa por causa do trabalho de carregar os guarda-sóis e cadeiras até a praia. “Rapaz, a taxa que a gente cobra é 30 reais para sentar, acompanha 3 cadeiras para sentar, uma espreguiçadeira, entendeu?”, disse.

Maradona também trabalha como garçom e defende uma consumação mínima para liberar o uso gratuito das estruturas. “Se o cara vem na praia dessa, com 12 guarda-sóis limitados, ficar na barraca o dia todinho, tomar um coco, uma cerveja, para mim não é compartilhado. Mas, se o cliente chega e diz: ‘Maradona, estou afim de comer um peixe, quero comer um camarão’, aí a gente dá um jeito de atender o cliente. É assim que nós trabalhamos.”

A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal, vereadora Camila Araújo, contou que recebeu mais de 150 denúncias pelo Instagram sobre a cobrança de preços abusivos em Ponta Negra. Ela notificou o PROCON de Natal e recebeu a informação de que será feito um trabalho educativo e de fiscalização na praia, pois muitos barraqueiros não possuem CNPJ. A vereadora defende a criação de uma taxa padrão em Ponta Negra. 

“Eu acho que partindo do zero é isso, é você regularizar esses barraqueiros que lá estão, que eles são prestadores de serviço de forma privada, mas são empreendedores, eles precisam ser regularizados e partindo do princípio, após isso, você criar realmente essa taxa regulatória para que todos possam seguir uma prática de mercado mesmo”, disse a vereadora.

Em Natal existe uma portaria, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo publicada em 2024, que proíbe a exigência de uma consumação mínima para permanência em áreas públicas outorgadas pelo órgão. 

O documento diz ainda que os clientes precisam ser informados previamente sobre alguma taxa de utilização do conjunto de equipamentos da praia. Os comerciantes até podem dispensar a taxa, mas não podem condicionar essa dispensa ao consumo de produtos ou serviços, segundo a portaria. Já aquela taxa de 10% sobre o valor da consumação é facultativa e não pode ser cobrado sem prévio consentimento do cliente.