Há 14 dias, desde 1º de novembro, pacientes que
precisam de transporte especializado para ir aos estabelecimentos de saúde onde
fazem tratamentos estão sem o serviço fornecido pelo Programa de Acessibilidade
Especial Porta a Porta (Prae) em Natal. Não há data prevista para retomada do
atendimento.
Nesta quarta-feira (14), vereadores da Comissão de
Transporte da Câmara Municipal se reuniram na Prefeitura com o secretário
municipal de governo e representantes das Secretarias de Mobilidade Urbana e de
Saúde
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da
capital (Seturn) é o responsável pela operação do Prae, mas suspendeu o
atendimento sem informar nada aos usuários, segundo os pais dos pacientes.
De acordo com os vereadores, a informação recebida
na reunião desta quarta (13) é de que a Prefeitura de Natal entrou com uma ação
judicial para que o serviço seja retomado o mais breve possível. A Justiça deu
prazo de cinco dias para que o Seturn se pronuncie sobre o motivo da suspensão.
O Seturn é responsável pelo serviço do Prae desde
2008, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta.
De acordo com a comissão de transporte, na época foi
definido que o serviço contaria com 20 veículos e a verba viria da cobrança das
passagens de ônibus. De cada tarifa paga, R$ 0,02 seriam destinados ao Prae. O
valor é o mesmo desde então e o Seturn diz que não consegue mais arcar com as
despesas se não houver um reajuste nos recursos para manutenção.
“A prefeitura está tentando alguns acordos com o
Seturn, para que retorne com esse serviço, inclusive já foi perguntado por
diversas vezes qual é o custo desse serviço hoje, para o Seturn, quantas são as
pessoas atendidas, quais os endereços dessas pessoas, até para se pensar numa
forma emergencial, por parte do município, para contratar veículos e
motoristas, mas infelizmente fica inviável até isso, porque o Seturn não
informa”, disse o vereador Anderson Lopes.
“É uma coisa muito solta. É preciso que, se não dá
para fazer pelas empresas, que o município pegue a responsabilidade e faça por
conta própria”, disse o vereador Milklei Leite, presidente da Comissão de
Transporte.
Procurado, o Seturn disse que não vai se pronunciar
sobre o assunto. Sobre a suspensão do serviço, a Prefeitura de Natal disse que
discorda da atitude do Seturn e mantém diálogo aberto com a entidade, por
confiar na capacidade de um acordo pela via administrativa, com a retomada imediata
do serviço.
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