O prefeito de Natal,
Álvaro Dias (Republicanos), renomeou nesta sexta-feira (1º) o cunhado Victor
Diógenes como diretor da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento
Básico de Natal (Arsban). Victor
havia sido exonerado do cargo no dia 15 de outubro após uma denúncia
de assédio eleitoral contra ele na sede do órgão.
O caso passou a ser investigado pelo Ministério
Público do Trabalho (MPT). Dias depois, com base na denúncia e em uma ação do
MPT, a Justiça determinou que a prefeitura de Natal proibisse a prática
de assédio eleitoral contra qualquer trabalhador da administração municipal e
que também tomasse providências contra o crime, incluindo uma ampla divulgação
da decisão.
O caso ocorreu em meio à disputa do segundo turno
para a prefeitura de Natal, entre o candidato Paulinho Freire (União Brasil) -
apoiado por Álvaro Dias e
que terminou eleito - e Natália Bonavides (PT).
Sobre a volta do diretor da Arsban menos de 20 dias
depois da exoneração, a prefeitura informou, em nota, que resolveu "aguardar
a apuração dos fatos pelos órgãos investigativos competentes".
O Município acusou ainda o governo do RN de manter
dirigentes da PM e da Procuradoria Geral do Estado acusados de assédio
eleitoral no quadro de funcionários.
"Entende que tanto os acusados do governo, como
o da prefeitura, devem exercer o seu direito de defesa, assegurado pela
Constituição, respondendo pelo ato praticado, se a justiça assim o
entender", disse a prefeitura.
O crime de assédio eleitoral tem pena de seis meses
de detenção, além de multa.
O que ocorreu
Victor Diógenes foi exonerado do cargo de diretor da
Arsban no dia 15 de outubro, após ter sido denunciado por assédio
eleitoral durante uma reunião com a equipe na sede do órgão da
prefeitura. Victor é cunhado do prefeito Álvaro Dias.
Na ocasião, a Inter TV Cabugi procurou
Victor Diógenes, mas ele não respondeu e não retornou às tentativas de
mensagens e ligações. Em nota, o MPT informou que abriu "notícia de
fato e enviou notificação para a Arsban apresentar a documentação
solicitada".
"Todos os procedimentos relacionados à assédio
eleitoral também são comunicados à Procuradoria Regional Eleitoral e ao
Ministério Público Estadual", informou o MPT.
Na época, a prefeitura de Natal afirmou, também em
nota, que o servidor foi exonerado do cargo para que os fatos fossem apurados.
O caso de assédio eleitoral denunciado teria
ocorrido na sede da Arsban em uma reunião com servidores,
comissionados e terceirizados no dia 9 de agosto.
Um funcionário, que preferiu preservar a identidade,
decidiu gravar a conversa e fez a denúncia ao Ministério Público do
Trabalho. O funcionário acabou exonerado do cargo no dia 8 de outubro,
dois dias após 1º turno das eleições municipais.
Segundo o funcionário denunciante, o diretor teria
dito na reunião que os comissionados precisariam falar com ele caso tivessem um
posicionamento político diferente e que precisariam "colocar o cargo
à disposição" caso não votassem no candidato sugerido.
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