O deputado estadual José Dias (PSDB) comparou o
tratamento dado às emendas parlamentares encaminhadas diretamente ao município
de Natal pelos deputados federais Paulinho Freire (União Brasil) e Natália
Bonavides (PT), que estão em campanha para o segundo turno da eleição para
prefeito do Município. E tratou os recursos direcionados pela candidata petista
como eleitoreiras, porque 80,8% foram liberados no decorrer de 2024, por ser
ano eleitoral.
Para começar, José Dias afirmou que em seis anos
como deputada, Natália Bonavides direcionou a Prefeitura de Natal R$
7.891.962,00 em emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), mas desses recursos
“para o ano de 2024 foram R$ 6.381 milhões, como candidata.” No entanto, na sua
própria campanha no rádio e na TV, a parlamentar tem enfatizado que destinou
para a capital diversas emendas, porém, para órgãos como a CBTU, e não para a
Prefeitura. Neste caso, por exemplo, o dinheiro será usado para construção de
novas estações de trem na cidade.
José Dias afirmou que o candidato adversário dela,
Paulinho Freire, em apenas dois anos de mandato na Câmara dos Deputados, em
Brasília, apresentou nesse período R$ 26.962.220,00 em emendas parlamentares
para Natal. “E tem uma emenda de R$ 10 milhões que está em andamento para
liberação na Codevasf”, continuou. “Esse é o quadro de quem ama Natal”,
ironizou o deputado José Dias, que integra a bancada de oposição ao governo
Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa: “ “Ela (a deputada) alardeou um
amor a Natal, que nunca vi um amor tão poderoso”.
Dias fez a comparação no plenário da Casa, depois
que, no debate entre os candidatos na noite de segunda-feira (14), Natália
Bonavides recusou o convite do concorrente ao cargo de prefeito para que, mesmo
na hipótese de qualquer um ser derrotado nas eleição de domingo, 27, aceitasse
comprometer R$ 20 milhões em emendas à Lei Orçamentária Anual de 2025, que vai
à deliberação até dezembro deste ano no Congresso.
Do valor destinado a emendas individuais ao OGU de
2025, caberá à Câmara dos Deputados R$ 19,1 bilhões e ao Senado Federal, R$ 5,6
bilhões. Como consequência, cada deputado disporá de R$ 37.275.985 e cada
senador, de R$ 68.539.715. No caso das emendas de bancada estadual, o valor da
reserva correspondente possibilita a distribuição de R$ 528.889.655 por
representação estadual, supondo uma divisão igualitária.
Já na TRIBUNA DO NORTE da quarta-feira (16), o
deputado José Dias havia tratado a recusa da candidata petista em comprometer,
antecipadamente, parte das emendas para Natal, como uma confissão de derrota na
eleição que ocorrerá dentro de dez dias: “Foi o reconhecimento absoluto de que
ela está derrotada. Ela quis apenas e quer criar um ambiente propício
eleitoralmente para ser candidata a deputado federal novamente, isso é o que
consegui ler o que ela quis dizer”.
No entendimento de Dias, a deputada também “Ela não
topou, porque disse que não apresentava emenda para beneficiar o adversário”.
Paulinho Freire priorizou emendas para
área da saúde
Eleito em 2022 para o primeiro mandato na Câmara
Federal, o deputado Paulinho Freire (União Brasil) só veio a participar da
elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) em 2023, daí ter encaminhado
recursos de emendas parlamentares para municípios do Rio Grande do Norte,
inclusive Natal, somente para o exercício financeiro de 2024.
Mesmo assim, Paulinho Freire destinou recursos para
a Prefeitura de Natal e instituições sem fins lucrativos do município quatro
vezes mais, praticamente, do que a deputada federal Natália Bonavides (PT), que
excetuando-se 2024, contando que em 2019 havia assumido o primeiro mandato,
enviou apenas R$ 1.510.883,00 em emendas parlamentares para a capital do
Estado.
Levantamento feito pela assessoria do deputado José
Dias (PSDB) mostra que parte significativa das emendas de Freire foram
destinadas à área de saúde, cerca de R$ 8,6 milhões, sendo R$ 5,5 milhões para
a construção do Hospital Municipal de Natal e R$ 3 milhões para assistência
hospitalar ambulatorial da rede municipal de saúde, bem como R$ 142 mil para o
Hospital Infantil Varela Santiago.
Cerca de R$ 10 milhões aguardam liberação na
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf) para o recapeamento de ruas em diversos bairros de Natal, mas o
deputado Paulinho Freire já garantiu recursos para pavimentação asfáltica do
bairro Nordeste e pavimentações de ruas em Felipe Camarão.
Também estão garantidos R$ 950 mil para obras de
coberturas metálicas das quadras do “Gaiolão”, em Igapó, da comunidade dos
Guarapes e do conjunto Pirangi, em Neópolis.
Através das emendas de bancada, Paulinho Freire
ainda destinou R$ 4,4 milhões para o fomento de eventos turísticos em Natal e
recursos para instituições filantrópicas – APAE Natal, R$ 200 mil; Grupo
Reviver, R$ 270 mil; Instituto Juvino Barreto, R$ 200 mil; Casa do Menor
Trabalhador, R$ 300 mil; Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus, R$
300 mil; Associação Comercial e de Moradores do Santarém, R$ 150 mil e para a
Rede SUAS, R$ 300 mil.
Natália direcionou mais verbas para
Natal este ano
Afora 2019, quando iniciou o primeiro mandato, a
deputada federal Natália Bonavides (PT) passou 2020 sem destinar recursos de
emenda parlamentar para Natal. Somente em 2021, destinou R$ 150 mil para a
construção do Centro de Formação da Guarda Municipal, que também conta com
emendas de outros parlamentares do Rio Grande do Norte.
A candidata do PT à prefeitura de Natal “passou em
branco” com a destinação de recursos de emendas em 2022, voltando a destinar
verbas federais para Natal durante a discussão do Orçamento Geral da União
(OGU) de 2023.
Bonavides destinou ano passado uma verba de R$
171,47 mil para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e cerca de R$ 889,4 mil
à aquisição de equipamentos para a atenção básica em saúde e ainda R$ 300 mil
para custeio da saúde.
Somente no OGU de 2024, que foi votado no fim do ano
passado no Congresso, a deputada federal Natália Bonavides direcionou o maior
volume de recursos para Natal.
Em torno de R$ 2,6 milhões foram carreados para a
compra de equipamentos para atenção básica em saúde e que ainda aguarda
pagamento da parte do governo federal.
Também garantiu R$ 1,92 milhão para a elaboração de
projeto e construção de quiosques comerciais na praia da Redinha, que ainda
está para ser pago pelo governo federal.
Outros recursos destinam-se a aquisição de veículo
para consultório de rua, R$ 300 mil; aquisição de equipamentos para Conselho
Tutelar, R$ 500 mil, além de R$ 100 mil para aquisição de equipamentos para
Guarda Municipal e R$ 400 mil para a construção de alojamento feminino da
Guarda Municipal, que está em fase de elaboração de projeto e espera por
pagamento da emenda e ainda R$ 60 mil para a aquisição de equipamentos para o serviço
de acolhimento de ruas.
Paulinho criticou a adversária Natália por não ter
assumido o compromisso de destinar R$ 20 milhões em emendas parlamentares para
Natal.
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