O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema
carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações
Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo
o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a
capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.
Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de
2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617
encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão
gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas
estão nas unidades prisionais.
Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos
recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo
(R$ 1.412,00), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas
em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.
São Paulo é o estado com o maior número de presos,
com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de
Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os
estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126;
Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.
São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também
são os estados com os maiores déficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797,
respectivamente. Na sequência vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e o
Paraná com déficit de 11.325 vagas.
Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um superávit
de 1.601 vagas; o Maranhão é superavitário em 514 vagas; o Mato Grosso em 132;
e o Tocantins em 19 vagas.
O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806
presos provisórios. Destes, 174.521 são homens e 9.285 mulheres. Os presos em
regime fechado somam 360.430, dos quais 346.225 são homens e 14.205 mulheres.
Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761
presas e os homens 108.219. Já os presos no sistema aberto chegam a 4.774, dos
quais 4.372 são homens e 402 mulheres.
O relatório mostra ainda que 105.104 presos são
monitorados com tornozeleira eletrônica e que a população em prisão domiciliar,
que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,40%, saindo
de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.
Agência Brasil
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