O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de
perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com
base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Dezenas de decisões de Moraes com base no órgão do
TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira (17) por uma comissão do
Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do Legislativo americano obteve as
ordens judiciais e as publicou após intimação parlamentar feita ao X, o antigo
Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk, que protagonizou embates públicos
com Moraes nos últimos dias.
A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à
Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022. O delegado
da Polícia Federal José Fernando Chuy foi escolhido para comandar o setor. O
órgão detém a atribuição de monitoramento das redes sociais, identificava
publicações “irregulares” e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então,
determinar a retirada do ar “com urgência”.
Folha de S. Paulo
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