Tribuna do Norte
A quantidade de professores cedidos e cumprindo
funções administrativas está sendo alvo de questionamento no Governo do Rio
Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público
da Administração Direta do Estado (Sinsp), o Governo contratou quase 2,8 mil
professores temporários a mais que em 2019, mesmo com a redução no número de
estudantes. Além disso, o sindicato acusa o Governo de aumentar em quase dez
vezes o número de trabalhadores da educação em funções administrativas.
De acordo com dados atribuídos ao SIOPE/FNDE e
encaminhados pelo Sinsp à Controladoria-Geral do Estado, em janeiro de 2019, o
Estado tinha 847 professores temporários contratados. Em outubro de 2022,
próximo ao fim do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra, o número
saltou para 3.638. Ao todo, segundo o Sinsp, foram 2.791 professores
temporários a mais, com dados do último balanço publicado pelo governo na
transparência do FUNDEB.
Desses números, o Sinsp apontou que 1.510 estavam
trabalhando na parte administrativa, na SEEC, cumprindo funções diferentes das
quais estão previstas para os cargos que foram contratados, sem estarem nas
salas de aula. Em janeiro de 2019, eram 121 que estavam nessa situação.
Além do aumento no número de profissionais, o
sindicato também apontou falta de justificativa para a atitude já que ocorreu
uma redução do número de alunos em sala de aula. De acordo com o mais recente
Censo Escolar e dados do Inep, em 2019 havia 216.206 estudantes matriculados na
rede estadual, contra 208.844 em 2022. Uma redução de 7.362 matrículas.
O sindicato também afirmou que apenas no Núcleo de
Cerimonial e Eventos da secretaria de Educação há sete professores “em desvio
de função”, com nove vínculos ativos. Dois desses professores, ainda segundo o
sindicato, levaram seus dois vínculos ativos para esse mesmo setor.
O Sinsp apresentou à Controladoria o exemplo de dois
professores que, juntos, têm salário mensal de R$ 25 mil, com dois vínculos
cada um. Um deles tem remuneração de cerca de R$ 13 mil, outro professor com R$
12 mil. O que mais surpreendeu, de acordo com o Sinsp, foi o acúmulo de carga
horária de 70h semanais, com dois vínculos cada de 40h + 30h, para cada um dos
professores.
Até o momento, o Governo do Estado não se manifestou
sobre o assunto.
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