Suspeito
de dar um golpe imobiliário milionário, o advogado, João Alfredo Soares de
Macedo Neto, está sendo solto porque a gestão do sistema prisional não
arranjou um "local com estrutura mínima para mantê-lo". A informação
foi divulgada pelo Blog de Gustavo Negreiros, com base em decisão
judicial.
Segundo a defesa do advogado preso, "o
Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN, onde o
paciente está custodiado, informou, mediante ofício, que o local não possui
condições estruturais suficientes para a manutenção da custódia dele, frisando
que 'em virtude de limitações de cunho estrutural, não disponho de instalações
físicas minimente adequadas para sua acomodação'".
Diante disso, não teve jeito. A justiça determinou a
revogação da prisão preventiva decretada em desfavor da paciente João Alfredo
Soares de Macedo Neto, substituindo-a por prisão domiciliar, nos termos do art.
317 do Código de Processo Penal, in verbis: 'Art. 317. A prisão
domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência,
só podendo dela ausentar-se com autorização judicial'.
O CASO
A prisão do advogado aconteceu no dia 30 de outubro,
durante a Operação Thoth. Policiais civis da Delegacia Especializada de
Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) e da 53ª Delegacia de
Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros) acusam ele e uma mulher de venda
fraudulenta de um imóvel situado no bairro Areia Preta, na Zona Leste de
Natal.
De acordo com as investigações, a mulher e o homem,
que é advogado, teriam falsificado documentos de identidade com os dados de uma
idosa, proprietária do imóvel. Na posse desses documentos, eles teriam obtido
procurações e escrituras de venda do terreno, avaliado em mais de R$ 1 milhão,
para terceiros de boa-fé. O advogado teria atuado como corretor imobiliário e a
dupla teria induzido a erro escreventes de dois cartórios de Natal, que
acabaram por lavrar os documentos públicos.
Anteriormente, ele e a mulher foram investigados
pela prática de estelionato. Ela, inclusive, tem passagem pelo sistema
penitenciário estadual. Os dois foram encaminhados para o sistema prisional,
onde permanecerão à disposição da Justiça.
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