As cirurgias
cardíacas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital do
Rio Grande do Norte foram suspensas temporariamente devido a atrasos nos
pagamentos aos Hospitais Rio Grande e do Coração. Os contratos da Prefeitura de
Natal para essas cirurgias excederam o limite de gastos definidos pela gestão
municipal.
O cenário preocupa, já que a fila de pacientes de
cirurgias só cresce e podem represar os meses de novembro e dezembro, afetando
especialmente os hospitais contratados. Há relatos de que os funcionários não
recebem seus pagamentos há pelo menos três meses, e não há orçamento disponível
para o restante do ano.
A lista de espera por cirurgias cardíacas conta com
34 crianças e 71 adultos, dos quais 49 são idosos que necessitam de
cateterismos de urgência. Além disso, mais de 180 pacientes estão aguardando
cirurgias eletivas. Em setembro, a situação atingiu o limite do financiamento
disponível, o que levou à suspensão dos serviços.
Em resposta, o Ministério Público Estadual e o
Ministério Público Federal, juntamente com as Defensorias Públicas do Estado e
da União, entraram com uma ação na Justiça Federal. A ação busca medidas
urgentes para garantir pelo menos o atendimento dos pacientes prioritários.
A Ação Civil Pública pede pela retomada imediata dos
serviços no Estado e a implementação de medidas para resolver o problema do
subfinanciamento dos serviços de saúde.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) emitiu uma nota
culpando a Prefeitura de Natal pela suspensão das cirurgias cardíacas, como
também oncológicas e neurológicas. A Sesap alega que a gestão municipal não
atendeu às demandas, o que levou ao esgotamento dos contratos em setembro e à
não autorização para a realização de procedimentos adicionais.
“A Sesap relatou as dificuldades de acesso dos
pacientes potiguares a procedimentos cardiológicos e também neurocirúrgicos,
que já são alvo de outra ação recente, e oncológicos. Todos esses procedimentos
são realizados a partir de contratos geridos pelo município de Natal e
cofinanciados pela Sesap. Em setembro, os contratos atingiram o limite e a
gestão do município não autorizou a realização de procedimentos além do teto
estipulado”, diz um trecho da nota.
O AGORA RN tentou entrar em contato
com a Prefeitura de Natal para obter informações atualizadas sobre a retomada
das cirurgias cardiovasculares realizadas pelos hospitais, mas a Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) informou que está realizando reuniões internas para
resolver a questão.
No entanto, segundo o município, a suspensão dos
procedimentos acima do limite orçamentário ocorreu devido a dificuldades
financeiras. A prefeitura havia solicitado um aumento no financiamento para
procedimentos de média e alta complexidade (MAC) em dezembro de 2022.
Em julho de 2023, durante realizada reunião com
representantes do Ministério da Saúde, com intermediação do MPRN, MPF, DPE e
DPU, a pasta informou que a solicitação ainda não foi objeto de apreciação. O
Município de Natal pleiteou o aumento do teto MAC ao Ministério da Saúde na
ordem de R$ 43,6 milhões.
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