A Câmara Municipal do Natal aprovou, em sessão na
terça-feira (31), os reajustes salariais para os cargos de prefeito,
vice-prefeito, secretários e vereadores de Natal a partir de 2025, quando já
terão sido finalizados os mandatos de todos os beneficiados com a proposta.
Pela lei, o subsídio mensal do Prefeito passará dos
R$19.533,24 para R$26 mil, enquanto o de vice-prefeito passará para R$20,8 mil.
Já para os vereadores da legislatura de 2025 a 2028, o vencimento passa a ser
de R$26 mil.
O subsídio de vereador não ultrapassará 75% do
subsídio estabelecido para Deputado Estadual e, na lei, também ficou facultado
ao Vereador que considerar excessiva a remuneração dela declinar no todo ou em
parte.
No caso dos secretários municipais, procurador geral
e controlador geral do município, além de presidentes da administração
indireta, passa para R$15,6 mil. Fica também assegurado o direito do
recebimento da remuneração, acrescido de gratificação em 60%, “sem prejuízo dos
demais direitos e vantagens anteriormente adquiridas”.
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