Tribuna do Norte
Duas rodadas de aumento na tributação sobre
combustíveis estão previstas para os próximos meses, o que pode impactar os
preços ao consumidor — pressionando-os para cima. Porém, o ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União, pode
agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação
de impostos.
Para isso, a empresa teria de baixar os preços dos
combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos começarem a valer – o que
já foi feito anteriormente, em fevereiro deste ano (quando houve aumento de
impostos federais).
Mudanças no ICMS em junho
No início de junho, os estados promoverão alterações
no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina. O tributo estadual, até então
calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do estado), passará
a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.
"A média das alíquotas dos estados [atualmente,
no Brasil] fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a
vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento
médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final
ao consumidor, na média Brasil", estimou o Centro Brasileiro de
Infraestrutura (CBIE).
Tributos federais em julho
Já no começo de julho, o governo federal retomará a
tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.
A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de
R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.
Em fevereiro, o governo anunciou a volta dos
impostos federais sobre gasolina e álcool.
Na ocasião, foi feita uma "reoneração"
parcial. Para compensar o aumento apenas parcial dos tributos, foi instituído
um imposto sobre exportação de óleo cru – este com validade de quatro meses.
Ao fim desse período, no começo de julho, haverá um
novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool.
Governo pode atuar, indica Haddad
Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a
Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para
compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.
"Com o aumento [de tributos] previsto para 1º
de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não
baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba
o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração", declarou, ele na
ocasião.
Com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou um
fato relevante no mesmo dia.
"A Petrobras não antecipa decisões de reajustes
e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado
e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado", informou a
empresa, em 17 de maio.
Haddad não citou especificamente a alteração no
ICMS, com impacto nos preços, que acontecerá na próxima semana.
De acordo com ele, essa redução prevista para julho,
na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços
internacionais.
"A Petrobras deixou claro que obviamente vai
olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela
pode, em uma situação mais favorável como agora em que o preço do petróleo
caiu, mas que o preço do dólar caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem
impacto na bomba", declarou Haddad.
Ele também sinalizou que o mesmo procedimento deve
ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim desse ano. "E tudo
bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura
para computar a reoneração", acrescentou.
Política de preços da Petrobras
Neste mês de maio, a Petrobras anunciou uma nova
política para os combustíveis, que considerará usa duas referências de mercado:
o "custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação",
e
o "valor marginal para a Petrobras".
Especialistas ouvidos pelo g1 consideram que a nova
política deve beneficiar o consumidor final no curto prazo, porque impede que
oscilações muito drásticas no preço do dólar ou do petróleo sejam repassadas
nos combustíveis.
Após o anúncio da nova política, a estatal anunciou
mais uma redução do preço do diesel e da gasolina para as distribuidoras.
Em entrevista à GloboNews, em 17 de maio, o
presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, admitiu que a empresa poderá seguir
orientações do governo para precificar os combustíveis.
"A Petrobras do governo anterior é uma
Petrobras que combinava esse jogo, mas a Petrobras que combinava jogo acabou e
ela vai fazer o que é importante para o Brasil. E se tiver que seguir a
orientação do governo, seguirá se fizer sentido para ela, para o consumidor e
acionista", disse Prates, em meados de maio.
Questionado na mesma entrevista se a Petrobras vai
baixar os preços para compensar o aumento dos tributos, o presidente da estatal,
Jean Paul Prates, disse que a companhia vai avaliar.
"Não sei, vamos ver até lá, as circunstâncias
vão dizer, se a gente estiver num ciclo de baixa [do preço do barril de
petróleo]", respondeu. "Quando chegar lá, no dia, a gente vai dizer
se cabe ou não cabe absorver o tanto de imposto que vai reentrar",
completou.
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