O Rio Grande do Norte
teve um aumento de 23,4% no número de casos registrados de
estupro de vulnerável - praticado contra crianças e adolescentes de até 14 anos
- nos cinco primeiros meses deste ano.
Os dados são da
Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) e foram
repassados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) a
pedido da reportagem da Inter TV Cabugi.
Ao todo, até o dia 23 de
maio deste ano, o RN teve 295 ocorrências de estupro de
vulnerável registradas pela Sesed. Esse número representa quase dois casos por
dia no estado. Entre janeiro e maio (o mês inteiro) de 2022, foram 239. (Veja
os dados detalhados na tabela abaixo).
O mês com mais
ocorrências em 2023 foi o de janeiro, com 77 casos - o que já
é um número maior do que qualquer mês desde 2022.
Em todo o ano de 2022,
inclusive, o Rio Grande do Norte registrou 653 casos de
estupro de vulnerável, de acordo com a Sesed.
Mais
delegacias e novas leis
Para a diretora do
Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade da Polícia
Civil, a delegada Paoulla Maués, o aumento ocorre, entre outros motivos, pelo
maior número de delegacias especializadas na Proteção da Criança e do
Adolescente.
"Criamos uma
[delegacia especializada] em Mossoró e
uma em Parnamirim,
que não tinham no ano passado. Então é natural que o número de registros
aumente, porque a própria população passa a dar uma maior credibilidade numa
delegacia especializada, sabendo que vai ter aquele atendimento qualificado e
se encorajam para fazer o registro", explicou.
Apenas as Delegacia de
Proteção a Criança e Adolescente (DPCA) de Natal,
Parnamirim e Mossoró, instauraram 144 procedimentos policiais neste ano - sendo
114 inquéritos policiais e 30 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Ao
total, foram 15 prisões entre todas as DPCAs.
O outro fato, segundo
Maués, é a mudança nas leis, que criaram, em algumas situações, "o dever
de comunicação" à polícia.
"Por exemplo, uma
lei do ano passado determinou que hospitais públicos e privados notificassem
sempre que ocorrer ou tiver indicios de violência contra a mulher, contra a
criança e adolescente. Então havendo esse tipo de indício de violência nesse
publico, eles tem o dever de comunicar", disse
Dia Nacional
do Combate a Exploração Infantil
Neste mês de maio - em
que se celebra no dia 18 o Dia de Combate à Exploração Infantil - ações
organizadas pelas DPCAs terminaram com a prisão de 8 suspeitos de crime contra
vulneráveis e mais 5 mil arquivos digitais de pornografia infantil apreendidos.
Três adolescentes foram resgatadas da exploração infantil.
Além das ações de
investigação partindo da polícia, a delegada Paoulla Maués indica a importância
dos pais estarem atentos às mudanças comportamentais de filhos crianças e
adolescentes.
"Quantos casos são
levados pra delegacia especializada em que a própria mãe percebeu a mudança
repentina da criança e conseguiui entender a violência que ela estava
sofrendo?", alertou.
"Normalmente crimes
contra criança e adolescente são praticados por pessoas conhecidas, parentes da
criança, família", frisou.


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