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Detentos do Rio Grande do Norte passaram a ser
submetidos a um “regime de opressão grave” dentro das cadeias depois do
massacre na Penitenciária de Alcaçuz em 2017, segundo a antropóloga Juliana
Melo, pesquisadora do sistema prisional potiguar.
De acordo com a especialista, após o conflito entre
presidiários em Alcaçuz que deixou 27 mortos, os detentos passaram a sofrer
choques, espancamentos e outras modalidades de tortura – que resultaram na
eclosão dos ataques criminosos que atingem o Estado desde a madrugada de
terça-feira (14).
O Governo do Estado admite que os ataques partiram
de dentro dos presídios, após líderes de organizações criminosas não serem
atendidos no pedido por “regalias”, como visitas íntimas e aparelhos de TVs.
Familiares, porém, rebatem e afirmam que os presos sofrem torturas dentro dos
presídios e querem melhores condições.
“Depois que a guerra foi concluída (em 2017), a
gente teve reformas estruturais dentro do sistema prisional, com um novo
aparelhamento, com maior controle da fuga de presos e de eventuais processos
envolvendo corrupção. A gente tem uma outra dinâmica, mas, ao mesmo tempo, a
instalação de um regime disciplinar fundamentado não ocasionalmente na prática
da tortura e violações graves de direitos humanos”, destaca a pesquisadora.
Juliana Melo registra que presos têm tido direitos
suspensos, como o acesso a remédios. “(Há) suspensão de direitos assegurados
legalmente não cumpridos. Como não são cumpridos em grande parte das prisões
brasileiras, mas isso se acentua no Rio Grande do Norte. Famílias tem
denunciado essa situação há vários anos. Denunciado situações em que existem
choques elétricos, espancamento, presos em posição de procedimento durante
horas, ausência do acesso a remédios…”, acrescenta.
A antropóloga enfatiza que, recentemente, o
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) fez inspeções em
presídios potiguares e detectou violações de direitos humanos. As vistorias
foram feitas em novembro de 2022 pelo órgão e os resultados serão compilados em
um relatório que será finalizado em breve. As conclusões preliminares foram
divulgadas em reportagem do portal G1.
O órgão identificou, também, que presos estão
recebendo marmitas com comida estragada a ponto de o cheiro provocar náuseas,
além de presos em tratamento inicial de tuberculose usados como vetor de
contaminação para castigar outros detentos saudáveis, reclusão por mais de
trinta dias em celas de castigo e torturas físicas e psicológicas.
“Recentemente, o Mecanismo fez inspeções em
presídios do Rio Grande do Norte e encontrou situação catastrófica e que será
demonstrado em relatório”, pontua.
A especialista declara que os ataques criminosos
registrados no Rio Grande do Norte têm relação com a situação dentro das
cadeias.
“A gente fez algumas reformas estruturais e
arquitetônicas no âmbito da prisão, mas ao mesmo tempo foi instalado um regime
de opressão grave e violação de direitos humanos, que precisa ser levado a
sério. Os presos já fizeram tentativa de denunciar isso, mas as denúncias não
têm eco, tanto no Judiciário, como na sociedade civil, que não vê legitimidade
alguma nos pleitos e vê no fato de não ser torturado que é demandar regalia”,
finaliza.
Veja vídeo:
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