Por CNN.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) incorporou ao
acervo pessoal 144 bens recebidos em cerimônias no exterior e no Brasil durante
o mandato dela, entre 2011 e 2016. As informações são de um levantamento feito
pela CNN em decisões tomadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 2016, um acórdão do tribunal determinou a
localização desses 144 bens recebidos pela ex-presidente. Em resposta ao TCU, a
Administração da Presidência da República afirmou em 2019 que os objetos tinham
sido localizados, faltando apenas seis itens.
Em 2020, novamente, a unidade técnica reafirmou que
restavam localizar seis bens recebidos pela ex-presidente, cujo valor
correspondia a R$ 4.873. O montante não foi pago pela ex-presidente Dilma
Rousseff.
Em 2020, após tentativas de cobranças e depois de
quatro anos de levantamento, o acórdão 1577/2020 – que monitorou o cumprimento
de outra decisão de 2016 que determinava à Secretaria de Administração da
Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República que
incorporassem ao patrimônio da União todos os presentes recebidos pelo
presidente da República, “excluídos apenas os itens de natureza personalíssima
ou de consumo direto” – decidiu dispensar a cobrança.
“Relativamente à ex-presidente Dilma Rousseff,
restam pendentes de devolução seis bens, que somam R$ 4.873,00. Portanto, os
montantes relativos aos bens não localizados são passíveis de dispensa de
instauração de TCE [tomada de contas especial], nos termos do art. 6º da IN-TCU
76/2016.”
De acordo com o Tribunal de Contas da União, houve
tentativa de cobrança à época. “Em relação à ex-presidente Dilma Rousseff, em
que pesem as tentativas de cobrança, não consta do processo o recolhimento do
montante indicado.”
A decisão do TCU de 2020 considerou que o valor dos
seis itens incorporados ao acervo pessoal de Dilma Rousseff – e que depois não
foram localizados a pedido do tribunal – era de baixa materialidade.
“Assim, como o total relativo aos bens faltantes da
ex-presidente Dilma Rousseff era de baixa materialidade, não cabia ao TCU a
cobrança desse valor”, afirmou o TCU à CNN.
Os itens não localizados relacionados a
ex-presidente Dilma Rousseff constam do Relatório Final da Comissão Especial
que tratou do assunto à época:
Rede de Descanso intitulada de Hamaca de Tejido
Larense;
Travessa em madeira do fabricante Muskoka;
Relógio de mesa com caixa circular em aço inox, do fabricante Val Saint
Lambert;
Relógio de mesa fixado em suporte de madeira com porta-canetas;
Painel em Tapeçaria (medindo 162,5 x 110 cm) mostrando homem tocando
instrumento musical, do artista J. Fortes;
Pintura em Tecido (medindo 88x68cm) retratando mulher negra com pote na cabeça
e filho nas costas, com inscrição “Povo Hereiro” no verso.
Procurada pela CNN, a ex-presidente Dilma não quis
se manifestar.
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