ASSECOM/RN
Mais de 27 mil quilos de sementes
crioulas e cerca de 12 mil quilos de sementes de algodão estão sendo entregues
pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF-RN) e o Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural (EMATER-RN), para mais de 1.000 famílias agricultoras
cadastradas no projeto Algodão Agroecológico Potiguar e no Programa Estadual de
Sementes Crioulas, bem como algumas famílias acampadas de trabalhadores e
trabalhadoras rurais sem terra, mobilizadas pelo MST, e outras residentes nas
comunidades indígenas do Amarelão, em João Câmara (RN).
A entrega das sementes se refere a duas
das principais iniciativas executadas pela secretaria, visto que o projeto
algodão necessita do programa de sementes crioulas para se estabelecer enquanto
regime consorciado e agroecológico. As sementes crioulas incluídas no programa
são das seguintes espécies e variedades: Arroz Vermelho, Fava Branca, Feijão
Pingo de Ouro, Feijão Costela de Vaca, Milho Posto Rico e Sorgo, fornecidas
para o Estado via UNICAFES-RN (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e
Economia Solidária), entidade selecionada pelo Edital 01/22 na modalidade
chamada pública, lançado pela SEDRAF no segundo semestre de 2022.
"São sementes que vão viabilizar e
apoiar o plantio e a produção de alimentos saudáveis e a soberania alimentar na
agricultura familiar no nosso estado", declarou o secretário Alexandre
Lima, titular da SEDRAF-RN, Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Rio
Grande do Norte. O coordenador Alessandro Nunes (Agroecologia e Convivência com
o Semiárido) explicou que estão sendo contempladas neste primeiro momento
famílias cadastradas em sete dos dez territórios de cidadania do Rio Grande do
Norte: Alto Oeste, Sertão de Apodi, Açu/Mossoró, Sertão Central, Seridó, Mato
Grande e Trairi. "Os demais territórios, Potengi, Agreste Litoral e Terras
Potiguares, estão sendo atendidos por outros arranjos ou serão contemplados em
outras remessas do programa. As sementes de algodão são repassadas pelos entes
parceiros.
Segundo Ruberlânio Franco (UNICAFES-RN),
as sementes crioulas que estão sendo entregue são fornecidas por 24 famílias
agricultoras de seis dos municípios do estado: Frutuoso Gomes, Apodi, Caraúbas,
Olho D'água dos Borges, Umarizal e Dr. Severiano. "Para o agricultor
entregar a semente, é feita a coleta de amostra por um técnico da EMATER, e
enviado para um laboratório da UFERSA, onde são feitas as análises de
germinação, pureza, vigor e umidade, de modo a garantir a qualidade da
semente", explicou.
A chamada pública lançada pelo Governo
do Estado para aquisição de sementes crioulas da Safra 22/23 prevê aquisição de
75,5 toneladas de feijão, milho, arroz vermelho, sorgo forrageiro e fava. O
Edital Nº 01/2022 é amparado pela Lei Estadual de Sementes Crioulas (Nº
10.852/21) e pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura
Familiar (PECAFES), em conformidade com a Lei Estadual nº 10.536/19 e os seus
decretos de regulamentação nº 29.183/19 e nº 29.893/20. O investimento previsto
é de R$ 1,2 milhão. Para as chamadas propriamente ditas, serão realizadas
sessões públicas de forma presencial e de acordo com as datas e horários,
especificados no presente edital, com vistas a viabilizar a participação das
organizações inscritas.
Também chamadas de sementes da tradição,
pelo fato de serem preservadas a cada safra por um guardião ou guardiã da
família, as sementes crioulas representam respeito às comunidades tradicionais
e possibilitam a manutenção de hábitos alimentares saudáveis e a baixo custo.
As sementes crioulas representam muito para a agricultura familiar em termos de
segurança alimentar e nutricional. Este é considerado o maior programa de
aquisição de sementes tradicionais do Brasil.
QUALIDADE – As sementes adquiridas pelo
Estado são testadas e têm alto poder de germinação e o máximo de pureza. Para
tanto, foi firmado um convênio com a Fundação Guimarães Duque (de Apoio à
Ufersa), que viabiliza a análise da qualidade das sementes que compõem o
programa. Coordenado pela Sedraf, o programa é executado pela Emater-RN
(Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), em parceria com a
Articulação do Semiárido (ASA Potiguar), Uern (Universidade Estadual do Rio
Grande do Norte), Ufersa e outros movimentos sociais do campo.
RESUMO
Quantitativo de sementes crioulas: + 27
mil kg
Sementes de algodão: + 12.000 kg
Famílias atendidas: + 1.000
Sementes crioulas: Arroz Vermelho, Fava
Branca, Feijão Pingo de Ouro, Feijão Costela de Vaca, Milho Posto Rico e Sorgo.
Territórios contemplados: Alto Oeste,
Sertão de Apodi, Açu/Mossoró, Sertão Central, Seridó, Mato Grande e Trairi.
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