Com informações de BBC
Presentes dados por governos estrangeiros já foram
motivo de dor de cabeça para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a
ex-presidente Dilma Rousseff.
Tanto Lula quanto Dilma levaram consigo 551
presentes dados por autoridades estrangeiras entre 2003 e 2016, mas tiveram que
entregar os bens para o acervo público da União em 2019, após determinação do
TCU e uma série de auditorias realizadas para localizar os itens.
Até 2016, as únicas regras sobre o tema constavam de
um decreto de 2002 que dava margem para interpretar que só presentes “entregues
em cerimônia oficial de entrega de presentes” seriam patrimônio da União.
Com isso, presidentes costumavam incorporar a seus
acervos privados bens que não tivessem sido entregues por governos estrangeiros
em cerimônias oficiais.
Em 2016 o Tribunal de Contas da União estabeleceu
que essa interpretação é equivocada e viola preceitos da Constituição Federal,
como o princípio da moralidade.
Para o tribunal, todos os presentes,
independentemente de serem entregues em evento oficial, devem ficar em acervo
da União em vez de virarem patrimônio particular do presidente após o fim do
mandato.
Com esse entendimento, o TCU determinou que fosse
realizada uma auditoria para localizar presentes dados por autoridades
estrangeiras a governantes a partir de 2002, quando o decreto foi editado.
Conforme essa auditoria, Lula levou consigo 434
presentes após seus dois mandatos, enquanto Dilma ficou com 117 bens.
Por decisão do TCU, os dois devolveram esses bens,
num processo que envolveu buscas por 80 itens que pareciam ter sido
“extraviados”- a maioria obras de arte.
O tribunal chegou a cogitar abrir um novo processo
contra Dilma e Lula pedindo o ressarcimento de cerca de R$ 204 mil em presentes
“desaparecidos”.
Dos 80 itens “sumidos”, 74 foram entregues a Lula
nos seus primeiros dois mandatos e custariam R$ 199 mil, segundo avaliação
feita pela Diretoria de Documentação Histórica (DDH)/PR) da Presidência a
pedido do TCU. Outros seis estariam com Dilma e custariam cerca de R$ 4,7 mil.
Mas a Secretaria de Administração da Presidência
acabou localizando quase a totalidade desses bens, após prazo de 180 dias dado
pelo TCU para esclarecimentos.
A maioria dos presentes levados por Lula após deixar
a Presidência estava em um galpão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São
Bernardo do Campo.
Continuaram desaparecidos apenas 11 que haviam sido
entregues a ele, num valor total de R$ 11.748,40.
Lula ressarciu esse valor integralmente, segundo
informou o TCU à BBC News Brasil.
Também continuaram sumidos seis presentes entregues
a Dilma, no valor de R$ 4,7 mil.
“Em relação à ex-Presidente Dilma Rousseff, em que
pesem as tentativas de cobrança, não consta do processo o recolhimento do
montante indicado”, informou o TCU à BBC News Brasil.
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