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O site UOL admitiu ter errado ao afirmar na
reportagem "Diretor do Ipea cita no currículo cargo que não exerceu",
publicada na homepage do UOL no último dia 7 de junho, que o servidor federal
João Maria de Oliveira não desempenhou a função de secretário-adjunto na
Secretaria de Estado da Administração do governo do Rio Grande do Norte em 2004
e 2005.
Oliveira assumiu o cargo de forma emergencial entre
maio de 2004 e março de 2005. Sua nomeação e exoneração, contudo, não foram
publicadas no Diário Oficial do estado, tampouco no Portal de Transparência, no
qual é possível pesquisar a remuneração de servidores, de acordo com o UOL.
De acordo com o site UOL, na semana anterior à
publicação da reportagem, o governo do Rio Grande do Norte foi procurado, e
afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, não haver registro histórico
da nomeação de Oliveira em seus arquivos. E que, portanto, ele não teria
assumido o cargo.
Isso porque, antes de a matéria ser publicada, a
assessoria de imprensa do governo do RN disse que era necessária a nomeação no
Diário Oficial para ocupar o cargo e que, apesar de o servidor ter autorização
para substituir o secretário adjunto titular à época durante as "ausências
e impedimentos legais" — isso não teria ocorrido, porque também não havia
registros no sistema de dados do estado que ele ocupou o posto em qualquer
momento.
Ainda segundo o UOL, antes de o texto ir ao ar, o
Ipea disse, por meio de nota, que Oliveira "foi nomeado diretor com base
em seu histórico acadêmico e seu desempenho como pesquisador, não havendo
influência de cargos ocupados fora do instituto".
"A comprovação de informações contidas na
plataforma Lattes é de responsabilidade do autor do currículo. Neste caso, João
Maria de Oliveira reitera que ocupou os cargos de secretário-adjunto e de
coordenador do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do
Planejamento, conforme consta em seu currículo Lattes", afirmou o
instituto, em nota enviada à reportagem um dia depois de ser questionado, no
dia 2 de junho.
O Ipea, porém, não se manifestou — quando novamente
procurado pela reportagem no dia 6 — sobre o fato de a nomeação de Oliveira não
ser sido publicada no Diário Oficial ou no Portal de Transparência. O UOL
também tentou falar com o diretor por meio de telefone antes da publicação do
texto, mas não conseguiu localizá-lo.
Contudo, um dia após a publicação da reportagem, o
Ipea enviou ao UOL um arquivo com uma ficha financeira de Oliveira, produzida,
segundo o instituto, pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos
Humanos do Rio Grande do Norte. Na planilha, consta como descrição do cargo
"secretário-adjunto", além do mês e ano de exercício da função e do
valor recebido à época.
O UOL encaminhou no mesmo dia a planilha de pagamento ao governo do Rio Grande do Norte, que uma semana depois confirmou a autenticidade das informações. Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa da administração estadual voltou atrás e confirmou que o servidor ocupou o cargo de secretário-adjunto e que poderia ter assumido a função mesmo sem nomeação. Nessa ocasião, ao mudar o posicionamento, o órgão citou a lei Complementar Estadual Nº 122, de 30 de junho de 1994.
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