Em um ano, a produção de petróleo realizada por
pequenos operadores no Rio Grande do Norte aumentou 300%. Saltou de 4 mil
barris de petróleo equivalente/dia (bpe/d), em 2019, para 16 mil bpe/d, em
2020.
O balanço foi apresentado pelo secretário de
Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Rafael Bastos, durante o
VI Fórum Onshore Potiguar, realizado nesta quinta-feira (25), em Mossoró, no
Oeste potiguar.
Os chamados produtores independentes, que operam
campos maduros comprados da Petrobras, respondem por 43,2% da produção do
Estado, atualmente em 37 mil bpe/d em 70 campos - a grande maioria em terra
(onshore).
Esse desempenho faz do Rio Grande do Norte, segundo
Bastos, o maior produtor de petróleo em terra no Brasil, e o quarto em produção
nacional, se somados petróleo e gás.
“Também é digno de destaque que, dos 52 pedidos à
ANP de redução de royalties para até 5% por empresas de pequeno porte, 39
pedidos provêm do Rio Grande do Norte”, disse o secretário. Essa medida,
segundo ele, representa investimentos adicionais, com aumento da vida útil pelo
fator de recuperação dos campos produtores, manutenção da indústria de bens e
serviços e empregos locais.
De acordo com o presidente da Redepetro RN,
Gutemberg Dias, os resultados das novas empresas operadoras no RN só não gerou
crescimento real na produção total da bacia potiguar, porque na contramão dos
novos investidores, a Petrobras vem diminuindo a produção dela.
"A Potiguar E&P aumentou em 78% a produção
no campo deles, por exemplo. Mas a medida que esses campos estão aumentando a
produção, a Petrobras está diminuindo a produção dela. Dos 37 mil barris
produzidos atualmente, a Petrobras ainda detém cerca de 21 mil. Mas se você
olhar esses campos da Petrobras, eles vêm caindo a produção mês a mês. A gente
está enxergando que, com a
venda dos ativos da Petrobras haja o aumento no geral", afirmou.
De acordo com ele, as empresas que já compraram
campos maduros da Petrobras pretendem investir cerca de R$ 1,5 bilhão nos
próximos dois anos e pretendem alcançar produções equivalentes a 70 mil barris
por dia nas próximas décadas.
Como consequência para o estado, os empresários
afirmam que há geração de empregos - cerca de 20 mil atualmente, somente entre
as associadas - além de pagamento de impostos e circulação de renda.
Royalties
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes
de Petróleo (ABPIP)afirmou que somente dos associados - seis das 11 empresas em
operação no RN - houve recolhimento de royalties de cerca de R$ 181 milhões em
2021, até setembro passado.
“Além disso, foi pago o montante de R$ 17,5 em milhões
em participação pela produção aos proprietários de terras produtoras, no mesmo
período. Isso corrobora a importância da operação dessas empresas para a
construção de novo ciclo de desenvolvimento regional, com geração de emprego e
renda decorrentes dessas atividades”, disse o secretário executivo da ABPIP,
Anabal Santos Júnior.
Realizado pela associação Redepetro RN e Sebrae RN,
VI Fórum Onshore Potiguar celebrou outras recentes conquistas do onshore. Entre
elas, o acesso ao sistema de escoamento da Unidade de Processamento de Gás
Natural (UPGN) Guamaré e de contratos de venda, como 236 mil m³ por dia de gás
natural pela Potiguar E&P (subsidiária da Petroreconcavo) à Companhia
Potiguar de Gás (Potigás), a partir de 2022.
Ainda no evento, Mossoró foi declarada Capital do
Onshore Potiguar, pela lei estadual nº 1.123/21.
Licenciamento ambiental
Entre os desafios, os empresários ainda reclamam da
lentidão nos processos de licenciamento ambiental do RN. “Só não produzimos
mais gás por limitações de licenciamento”, avisa Marcelo Magalhães, da Potiguar
E&P. “Que se mantenha a defesa ambiental, mas com mais agilidade nas
licenças”, defende Ricardo Savini, da 3R Petroleum.
Gutemberg Dias considerou que as empresas não querem
mudança nas exigências da legislação, mas que o estado reveja os processos dos
órgãos de licenciamento para acelerar o atendimento às demandas.
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