O Governo Federal, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (29), a
situação de emergência em quatro cidades do Rio Grande do Norte que sofrem com
a falta de chuvas. Confira neste link portaria publicada no Diário Oficial da
União (DOU).
Os municípios de Apodi e Rodolfo Fernandes obtiverem
o reconhecimento federal devido à estiagem, enquanto Japi e Messias Targino
passam pelo período da seca, que é uma ausência de chuvas maior do que a
estiagem.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de
emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar
recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de
serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura
danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas,
a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação
do montante a ser liberado.
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