Veja
Em sua página na internet, o Instituto Luiz Inácio
Lula da Silva, cujo nome fantasia é Instituto Lula, informa que tem dívida
“impagável”, fruto das autuações da Operação Lava-Jato, por irregularidades
fiscais. “A perseguição política liderada pela Operação Lava Jato ao projeto de
país que Lula representa teve momentos devastadores”, diz sua página na
internet. “A Receita Federal também foi enviada, após três anos de
investigações decidiram dar uma pena mais de 50 vezes maior do que os valores
que eles mesmos questionaram. O resultado é uma atuação impagável, que passa
dos R$ 18 milhões”, explica.
Na mesma página na internet, o Instituto Lula está
anunciando a concessão de “bolsas de formação” para estudantes. Serão
selecionados 120 candidatos, sendo que 40 deles irão receber “prêmio em
dinheiro”. O edital diz que as “bolsas” em forma de dinheiro serão concedidas
pelo Instituto, não cita eventuais patrocinadores e pretende ampliar o projeto.
“O Instituto Lula se reserva o direito de poder aumentar o número final de premiados
em até 50% das vagas segundo sua disponibilidade de recursos”.
VEJA perguntou ao Instituto Lula como serão
levantados os recursos para pagar as bolsas, mas não houve resposta. As
chamadas “lideranças para a era digital” irão receber cada uma 5.000 reais,
totalizando 200 mil reais em prêmios. O anúncio do prêmio em dinheiro aparece
na página do Instituto, ao lado de outra notícia sobre as viagens de Lula no
exterior, já em campanha rumo às eleições presidenciais de 2022.
O resultado com os nomes dos estudantes agraciados
será anunciado até o final de dezembro. O público alvo são jovens nascidos a
partir de 1990, ou seja, até na faixa dos 30 anos, que realizam alguma
atividade de “cidadania local”, segundo o edital. O pagamento aos estudantes
será feito em forma de “prêmio de desempenho”. Segundo o Instituto, o dinheiro
“corresponde a ajuda de custos para desenvolver o projeto de liderança, cujo
valor será de R$ 5.000,00”. Esta cifra vai ser paga em duas parcelas, entre
março e abril de 2022.
Não é apenas o Instituto Lula que está com dívidas
junto ao Fisco. Em março, VEJA mostrou que o nome de Lula tinha sido
inscrito na Dívida Ativa da União, com débitos que já somam 1,2 milhão de
reais. VEJA também revelou que a Receita acusa Lula de cometer crimes de
sonegação, fraude e conluio. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra o
ex-presidente na Justiça Federal por impostos não recolhidos em função dos
pagamentos de propina que o petista recebeu das empreiteiras.
O Instituto Lula não foi alvo de perseguição da
Receita Federal, conforme o ex-presidente da República insiste em dizer. A
autuação ocorreu, segundo a Receita Federal, porque Lula criou seu Instituto
como “associação civil para fins não econômicos”, isento de Imposto de Renda
sobre Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido, dois
impostos que toda empresa é obrigada a pagar.
A Receita constatou que o Instituto não cumpriu os
requisitos legais. Entre as irregularidades identificadas pela Receita
destacou-se o desvio de recursos do Instituto Lula em benefício pessoal do
ex-presidente e da sua empresa de palestras, caracterizando o que a Receita
chama de “confusão patrimonial e operacional”. Ou seja, o ex-presidente da
República usou uma instituição sem fins lucrativos para ficar milionário, sem
pagar impostos.
Em 2018, o ex-presidente da República declarou junto
ao Tribunal Superior Eleitoral um patrimônio pessoal de 7,9 milhões de reais,
um aumento de 389% em relação à declaração de 2006, quando se elegeu presidente
pela primeira vez. Segundo a Receita, as palestras contratadas no período
relativo à autuação foram tratadas no âmbito do Instituto Lula, tendo o
ex-presidente da República utilizado a estrutura do Instituto Lula, além dos
seus funcionários e de seus próprios diretores, para dar suporte à sua
atividade profissional remunerada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário