TRIBUNA DO NORTE
Os resultados preliminares da auditoria do contrato de
concessão da Arena das Dunas entre o Governo do Estado e o Consórcio Arena das
Dunas, iniciada em maio, pode representar uma redução de R$ 720 mil no valor do
contrato até 2022, segundo o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes. Essa
economia resulta de uma renegociação entre o Estado e uma terceira empresa
participante na concessão, que tem o papel de fiscalizar o cumprimento do
contrato da Arena, e da observação de uma cláusula que não estava sendo
cumprida.
A cláusula em questão estabelece que o pagamento do
contrato com a empresa fiscalizadora deve ser feito pelo Estado e pelo
Consórcio Arena das Dunas. Segundo a auditoria, o Estado estava pagando o valor
total – R$ 37,5 mil mensais – sozinho, enquanto a cláusula exige que o
consórcio pague até R$ 120 mil por ano, equivalente a R$ 10 mil por mês. O
consórcio que administra a Arena das Dunas afirma que “a obrigação de realizar
o pagamento ao verificador independente, previsto no contrato com a Arena das
Dunas, é do Governo do Estado, podendo descontar da Arena das Dunas o valor de
até R$ 120 mil por ano”. Com o cumprimento desta cláusula, o Estado estima uma
redução de R$ 420 mil até 2022 – último ano da atual gestão.
A auditoria ainda não identificou desde quando o
Governo do Estado paga sozinho o contrato com a empresa fiscalizadora. Segundo
Pedro Lopes, isso está sendo feito na segunda parte das atividades de revisão e
deve estar consolidado no fim de setembro.
A partir dessa identificação, o
Estado vai cobrar do Consórcio Arena das Dunas o total que deveria ter sido
pago à empresa fiscalizadora pelo cumprimento da cláusula. “Agora que
identificamos que não havia esse pagamento, vamos olhar para trás e ver desde
quando isso estava sendo feito”, declarou o controlador.
Paralelo a isso, Pedro Lopes também afirmou que
conseguiu uma redução de 20% no contrato com a empresa fiscalizadora,
diminuindo a parcela de R$ 37,5 mil para R$ 30 mil mensais. A economia é de R$
300 mil até 2022. O Estado economiza R$ 720 mil com essas com essas duas
mudanças somadas. Com a conclusão da auditoria, que está prevista para o fim de
setembro, o Estado pode reduzir mais dinheiro do contrato e identificar outras
cláusulas que não foram cumpridas. “Preliminarmente, é isso que temos, mas a
auditoria ainda está acontecendo”, ressaltou o controlador-geral do Estado.
Esse contrato com a empresa fiscalizadora é um dos
eixos da auditoria, que tem outros dois: observar a taxa de juros atual e
a repartição da receita líquida dos eventos da Arena das Dunas entre o
Consórcio e o Estado. Para o primeiro, Lopes afirma que vai ser observado se os
juros atual do Estado – que paga mensalmente a concessão – são abusivos ou não.
Já o segundo pode ser o eixo com mais resultados da auditoria.
Repartição da receita líquida
O contrato de concessão da Arena das Dunas estabelece que o Estado deve receber metade da receita líquida de todos os eventos ocorridos na arena. De acordo com Pedro Lopes, essa é a tarefa mais difícil da auditoria porque exige a análise de um grande volume de informações. Mais de 1.400 contratos, assinados desde 2014, quando a Arena passou a funcionar, estão sendo revistos.
Questionado se a auditoria já reconheceu alguma
irregularidade no repasse, Lopes disse que prefere esperar a conclusão do
processo antes de emitir qualquer informação sobre o assunto. “Esse ponto está
em investigação. Eu prefiro não me pronunciar agora até a conclusão da auditoria”,
disse. “Se houver diferenças, vamos cobrar”.
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