O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da
Polícia Militar do Rio Grande do Norte deflagrou, neste sábado (10), a Operação
Volatus, com o objetivo de combater o comércio ilegal de aves silvestres em
feiras livres de todo o estado.
Na primeira etapa, as equipes fiscalizaram as feiras
de Paramirim, Assú e Jardim de Piranhas. A ação resultou na apreensão de 89
aves e na lavratura de 7 termos circunstanciados de ocorrência (TCO) contra os
responsáveis pela comercialização irregular.
A venda, a guarda e a manutenção em cativeiro de
animais da fauna silvestre sem autorização do órgão ambiental competente
configuram crime previsto no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº
9.605/1998), com pena de detenção de seis meses a um ano e multa, além de
sanções administrativas.
A população pode colaborar com a fiscalização e
denunciar a venda ou a manutenção ilegal de animais silvestres ao BPAmb pelo
190.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros
Nenhum comentário:
Postar um comentário