CAMPESTRENSE - PORTARIA Nº 241: O prefeito municipal, DESIGNA, o servidor Ítalo Matheus Enedino de Assis, como Getor da Parceria

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 241/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 16 de outubro de 2026.

 Designa o gestor da parceria celebrada entre o Município de São José do Campestre/RN e a Organização da Sociedade Civil Instituto Panamericano de Serviços – IPAS, nos termos da Lei nº 13.019/2014.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

 Art. 1º - Designar o servidor ÍTALO MATHEUS ENEDINO DE ASSIS, ocupante do cargo de Subcoordenador do Programa de Transporte Escolar, CPF nº ***.188.524-**, como GESTOR DA PARCERIA referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026, celebrado entre o Município de São José do Campestre/RN e o Instituto Panamericano de Serviços – IPAS.