O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro,
deve incluir no programa de governo propostas de mudanças nas atribuições e no
funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja eleito.
O Metrópoles apurou que as medidas constam na versão
preliminar do documento, que ainda passa por revisão da campanha antes de ser
enviado à Justiça Eleitoral. A expectativa é de que o plano seja protocolado
nesta quinta (13/8).
No material, estão previstas propostas de mudanças
no foro privilegiado, limites a decisões individuais de ministros do STF e uma
quarentena para indicações à Corte. As propostas, caso sejam levadas adiante
por Flávio em eventual governo, dependeriam de aprovação do Congresso.
Um dos pontos estabelece que pessoas que tenham
ocupado cargos de ministro ou secretário de Estado teriam de esperar ao menos
um ano antes de serem indicadas para uma vaga no STF.
O texto também prevê tirar do STF os processos
criminais contra autoridades que hoje são julgadas diretamente pela Corte.
Esses casos passariam a ser analisados por outras instâncias da Justiça.
Com informações de Metrópoles
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