Mais de mil quilômetros quadrados de áreas
terrestres da Bacia Potiguar localizadas no Rio Grande do Norte estarão em
disputa no próximo leilão de petróleo e gás promovido pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, os cinco setores
incluídos na oferta abrangem 1.229,979 km², considerando também uma área de
206,537 km² localizada no Ceará. A sessão pública está marcada para 7 de
outubro, quando a agência realizará dois ciclos da Oferta Permanente.
A Bacia Potiguar é a que terá a maior presença entre
as bacias sedimentares nordestinas incluídas no 6º Ciclo da Oferta Permanente
de Concessão (OPC6). Ao todo, serão cinco setores terrestres da bacia colocados
em oferta: SPOT-T1B (Ceará), SPOT-T2, SPOT-T3, SPOT-T4 e SPOT-T5. No Rio Grande
do Norte, as áreas somam 1.023,442 km², espalhados por municípios do Oeste,
Vale do Açu e região litorânea ao Norte.
Segundo a ANP, há empresas interessadas nas áreas.
“No modelo de Oferta Permanente, para um setor de blocos ou de áreas com acumulações
marginais ser incluído em um ciclo (neste caso, o 6º Ciclo da Oferta Permanente
de Concessão), é preciso que ao menos um dos blocos daquele setor receba
declaração de interesse de uma ou mais empresas com inscrição ativa”, informou
a agência. “Há cinco setores da Bacia Potiguar no 6º Ciclo, o que significa que
blocos desses cinco setores receberam declarações de oferta”, completou.
A quantidade de empresas interessadas
especificamente em cada setor ou bacia, porém, não é divulgada. De acordo com a
ANP, a informação não é tornada pública para não prejudicar a competição
durante a sessão de ofertas. A inclusão das áreas não significa que exista
petróleo ou gás comprovadamente disponível para produção. Os setores são
colocados em disputa para exploração e as empresas vencedoras assumem os riscos
dessa etapa. Somente após estudos, pesquisas sísmicas e eventual perfuração é
possível confirmar a existência de reservas comercialmente viáveis.
O maior conjunto de áreas no Rio Grande do Norte
está no SPOT-T4, que soma 394,259 km². Os blocos estão distribuídos
principalmente entre Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado, mas também alcançam
Upanema, Assú, Apodi e Felipe Guerra. O setor inclui ainda uma área de
acumulação marginal, onde já houve produção ou descoberta de petróleo ou gás,
mas deixou de ser explorada ou não foi considerada economicamente atrativa para
grandes empresas.
O SPOT-T2, com 242,303 km², abrange Grossos, Tibau,
Areia Branca e Mossoró. Já o SPOT-T3 soma 208,188 km² e alcança Porto do Mangue,
Carnaubais, Macau, Serra do Mel e Pendências. O SPOT-T5, por sua vez, reúne
178,692 km² em áreas de Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais e Assú. No
Ceará, o SPOT-T1B envolve Itaiçaba, Jaguaruana, Aracati, Limoeiro do Norte e
Tabuleiro do Norte.
A distribuição mostra que a oferta alcança áreas já
tradicionalmente associadas à atividade de petróleo em terra. A região possui
histórico de exploração e produção de petróleo e gás natural, o que torna a
nova rodada relevante para a continuidade da atividade em terra.
Dos 22 setores que serão ofertados no 6º Ciclo da
Oferta Permanente de Concessão, 13 estão em bacias sedimentares do Nordeste.
Além da Potiguar, haverá setores nas bacias do Recôncavo, na Bahia; Ceará;
Parnaíba, entre Maranhão e Piauí; e Tucano, também na Bahia.
No mesmo dia do 6º Ciclo da Oferta Permanente, a
agência realizará o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
(OPP4), com 13 blocos no pré-sal das bacias de Campos e Santos. As empresas
podem manifestar interesse até 31 de agosto de 2026. Depois desse prazo, só
poderão participar por meio de consórcio com companhias habilitadas.
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