CAMPESTRENSE - PORTARIA Nº 03 SME: Nomear o senhor Marcelo Gomes Coordenador Geral e Joel Maurício Campos como Vice Coordenador da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 03/2026 - SME

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN, no uso de suas atribuições legais,

 RESOLVE:

 Art. 1º - Nomear o senhor Marcelo Gomes Coordenador Geral e Joel Maurício Campos como Vice Coordenador da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de São José do Campestre/RN, instituída pelo Decreto Nº 17, de 02 de junho de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, LEI Nº 15.388 de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.