Ontem [segunda-feira], no programa Roda Viva, Gilmar
Mendes usou a sua participação para erodir a relatoria de André Mendonça do
caso Master.
A tática é manjada, foi usada também contra a Lava
Jato para anular tudo.
Para criticar a atuação de Mendonça, o decano se
valeu do fato de o ministro relator do caso Master ter contado, durante a
sessão que manteve a prisão preventiva do pai de Daniel Vorcaro, que um
advogado do suposto banqueiro lhe propôs uma delação seletiva.
“Chegou uma proposta por um advogado. Perderam o
pudor. Queriam fazer uma delação seletiva. Na minha cara. Eu disse: não faço
questão de delação. Agora, delação seletiva, comigo, não”, disse Mendonça.
Gilmar Mendes afirmou que o colega cometeu um “erro
crasso”:
“A lei não permite que o relator participe ou o juiz
participe da delação. O acordo é entre Ministério Público ou a Polícia Federal
e o delator. Então, aqui já há um erro crasso. Se está participando de
conversas ou se está expulsando advogados do processo, isso tem algo de errado.”
Não há juiz que não se disponha a conversar com um
advogado sobre assuntos relativos ao processo do qual é relator, desde que
ninguém ultrapasse os limites legais.
O que um juiz não pode prever é que receberá uma
proposta indecente, tal como ocorreu com Mendonça.
Na verdade, não deveria haver juiz que se metesse em
processos alheios, muito menos criticando colegas em público. É atitude que
fere a Lei Orgânica da Magistratura, inclusive.
Até agora, o único erro crasso de Mendonça é ter
atuação exemplar no caso Master.
Mario Sabino - Metrópoles
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