Governo do RN decreta situação de emergência por seca em todos os municípios, exceto Natal

 

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou a situação de emergência em todos os municípios potiguares, exceto a capital Natal, pelo impacto que a estiagem prolongada tem provocado na redução das reservas hídricas do Estado. O Decreto nº 35.416, publicado nesta quarta-feira (1º), tem validade de 180 dias e abrange 166 cidades de todas as regiões potiguares.

De acordo com o documento, a medida foi adotada após a diminuição significativa dos índices pluviométricos no segundo semestre de 2025 e nos primeiros meses de 2026. A falta de chuvas comprometeu o volume de importantes reservatórios, como o açude Itans, em Caicó, com apenas 0,5% da capacidade; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 0,03%; Boqueirão de Parelhas, com 9,18%; Oiticica, em Jucurutu, com 22,72%; e o açude Esguicho, em Ouro Branco, com 1,58%.

O decreto também destaca que nove municípios estão em situação de colapso ou pré-colapso no abastecimento de água, atingindo cerca de 128 mil habitantes. Entre as cidades mais afetadas estão Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Tenente Ananias. O caso mais crítico é o de Serra do Mel, que enfrenta colapso no abastecimento há quatro anos devido à contaminação de poços.

Outro dado apontado pelo governo é que cerca de 49,1% dos municípios potiguares dependem atualmente do Programa Operação Carro-Pipa, coordenado pelo Governo Federal e executado pelo Exército Brasileiro, para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais. Segundo o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), todos os municípios do Rio Grande do Norte apresentam algum nível de seca, variando entre fraca, moderada, grave e extrema.

Com a decretação da situação de emergência, o Estado poderá realizar contratações emergenciais, com dispensa de licitação, para execução de obras e serviços destinados a minimizar os efeitos da seca. O decreto também permite que os municípios solicitem reconhecimento federal da situação de emergência.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) informou, em nota enviada para a TRIBUNA DO NORTE, que a pasta está executando obras estruturantes na região Seridó e Agreste no RN para dirimir os problemas da seca. "Com a implantação do Projeto do Sistema Adutor Seridó Norte, em parceria com o Governo Federal, e que está previsto entrar em operação no segundo semestre de 2026, com captação na Armando Ribeiro Gonçalves, além do início das obras da Adutora do Agreste Potiguar. Essas obras permitirão que o abastecimento humano das cidades, das áreas urbanas, dessa região, seja solucionado".

Outro fato mencionado na nota é a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco). Segundo a secretaria, a entrada da água pode resolver problemas nas bacias hidrográficas do RN.

"Além disso, tivemos a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco – PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco) na bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, com a entrada dessas águas na Barragem de Oiticica, e consequentemente na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que atende um conjunto de sistemas adutores que vão desde a região central do estado até a região oeste, além da região do Vale do Assu", indicou.