O ministro do STF Flávio Dino publicou nesta
segunda-feira (11) um artigo na revista CartaCapital defendendo as decisões
monocráticas dos ministros da Corte. A manifestação ocorre em meio à reação do
Congresso após a suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de
Moraes.
O ministro citou dados de 2025 e disse que 97% dos
recursos contra decisões monocráticas tiveram o entendimento do relator mantido
pelo plenário, o que, segundo ele, demonstra alinhamento entre as decisões
individuais e a jurisprudência da Corte.
No texto, Dino afirma que as decisões individuais
não representam “personalismo”, mas fazem parte do funcionamento do sistema
judicial para garantir agilidade aos processos. Segundo ele, impedir esse tipo
de decisão poderia causar um “colapso jurisdicional” no STF.
Dino também afirmou que o STF produz mais de 500
decisões colegiadas por semana e defendeu uma reforma do Judiciário voltada ao
combate de supersalários e fraudes, sem enfraquecer o Supremo.
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