O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta
terça-feira (5) ser favorável à adoção de mandatos temporários para ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao modelo atual de cargo
vitalício com aposentadoria compulsória. Com informações do Metrópoles.
A fala ocorre em meio ao aumento do debate sobre uma
possível reforma do Judiciário, intensificado por supostos envolvimentos de
magistrados no escândalo do Banco Master e pela crise de imagem enfrentada pela
Suprema Corte.
Segundo ele, “cumpre o mandato, prestou serviço ao
país, substitui, entra outro. Acho que esse é um bom caminho para a reforma do
Judiciário“.
Questionado se o tema pode ser explorado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha à reeleição, Alckmin
disse que “não falou sobre isso” com o chefe do Executivo.
“O que eu defendo, e já defendia lá atrás, é que
tinha de ter mandato. No mundo inteiro, ou é 10 anos, ou é 12 anos, mas você
tem de ter mandato”, defendeu Alckmin em entrevista à GloboNews.
Sobre a rejeição histórica de Jorge Messias ao STF
pelo Senado Federal na semana passada, o vice-presidente disse que acha “pouco
provável” que Lula decida indicar novamente o chefe da Advocacia-Geral da União
(AGU) para o cargo.
Alckmin também declarou que “ainda não ouviu nada”
sobre quem poderia ser o novo indicado ao Supremo e quando essa indicação seria
formalizada.
“Eu não ouvi do presidente nada ainda sobre esse
respeito. Óbvio que ele está meditando, procurando uma boa escolha, mas cabe a
ele ver o momento mais adequado de fazê-lo”, pontuou.
A indicação de nomes para a Corte é uma prerrogativa
do chefe do Executivo e não há prazo para formalização.
A recusa de um indicado ao STF não ocorria desde
1894. Durante o governo do marechal Floriano Peixoto, o Senado rejeitou cinco
nomes: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio
Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
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