Por que Moraes não é investigado?

 

A abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes depende, principalmente, de uma decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo análise publicada pela colunista Thaís Oyama, em O Globo, a ausência de apuração até agora está ligada ao fato de que cabe ao PGR iniciar ou dar andamento a investigações no Supremo.

A coluna destaca que o modelo institucional concentra esse poder nas mãos do procurador-geral, que pode solicitar diligências, avançar ou até barrar investigações. Mesmo com indícios apontados em reportagens sobre possíveis relações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, Moraes nega qualquer irregularidade. A avaliação é de que, sem iniciativa da Procuradoria-Geral da República, o caso não avança na esfera penal.

Thaís Oyama também aponta que, mesmo se uma investigação fosse aberta, o julgamento ocorreria no próprio Supremo Tribunal Federal, o que levanta questionamentos sobre o funcionamento do sistema. Fora da via penal, restaria apenas a possibilidade de processo político no Senado, cenário que, segundo a análise, tende a ganhar espaço no debate público e eleitoral.