A guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã
tirou um pouco do foco a questão que o Brasil enfrenta com o STF. Mas ela é tão
grande e tão urgente que não vai demorar para que volte a ter o destaque
necessário.
Retomo acontecimentos da semana passada, que não
tive a oportunidade de comentar aqui.
Com toda a dignidade que lhe impõe a posição de
decano do tribunal, Gilmar Mendes reclamou da imprensa, em sessão plenária.
Disse o ministro:
“Caso um alienígena chegasse ao Brasil e
acompanhasse apenas o noticiário dos últimos dias, ele provavelmente imaginaria
que todos os problemas do país se restrigem ao Supremo.”
Um dia depois, o próprio decano se encarregou de
mostrar que, se não todos, boa parte dos problemas do Brasil se restringe ao
STF.
Os advogados dos irmãos de Dias Toffoli recorreram
ao tribunal para evitar que a Maridt, da qual são proprietários no papel,
tivesse os sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados pela CPI do Crime
Organizado.
Para alcançar o seu objetivo, eles usaram um
estratagema que pareceu combinado: entraram com o pedido no âmbito de uma ação
que jazia havia três anos nos escaninhos do STF, cujo relator é Gilmar.
Na ação ressuscitada tal qual a Bela Adormecida, a
Brasil Paralelo requeria a anulação de requerimentos da CPI da Covid que
determinavam as quebras de sigilo da empresa acusada de fazer campanha
antivacina.
Gilmar concordou com o pleito da Brasil Paralelo em
2021 — e criou o precedente para a Maridt em 2026. aDessa maneira para lá de
esperta, ele pôde blindar a empresa da qual o ministro Dias Toffoli admitiu ser
sócio também e que foi usada para as operações de venda do resort Tayayá, todas
elas envoltas em suspeitas de lavagem de dinheiro com a participação indireta
de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Antes disso, Dias Toffoli já havia tido outra boa
notícia: o ministro André Mendonça, que herdou a relatoria do caso Master, já
havia autorizado que os irmão do colega não comparecessem à CPI do Crime
Organizado. Eles foram convocados na condição de investigados.
O STF foi usado mais uma vez, portanto, para
proteger os ministros que o integram, bem como os seus parentes, como se eles
estivessem acima dos demais cidadãos brasileiros, ao arrepio da Constituição e
em atropelo aos outros poderes, nesse caso o Legislativo.
A conclusão lógica é que, ao contrário do que dizem,
se é que eles acreditam mesmo nas suas próprias palavras, o grande entrave à
normalidade democrática é o Supremo.
Temos um tribunal que rasga o texto constitucional
para adaptar as leis à jurisprudência de ocasião, que faz tábua rasa das regras
processuais e, não menos preocupante, que persegue cidadãos por suas opiniões,
como assistimos desde a instauração do inquérito das fake news, lá se vão sete
anos.
O país conta com o desfavor de um Supremo que
golpeia os fundamentos da democracia, e isso já salta aos olhos de quem
defendia o tribunal até pouco tempo atrás, fazendo vista grossa aos abusos
cometidos por seus integrantes.
Mario Sabino - Metrópoles
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