IMPUNIDADE: Nove a cada dez casos de estupro de vulnerável terminam sem resolução no Brasil

 

A maioria dos casos de estupro de vulnerável no Brasil não chega a uma decisão final da Justiça. Levantamento com 40,5 mil processos encerrados entre 2020 e janeiro de 2026 mostra que 93% dos casos não passaram da fase inicial, ou seja, nove a cada dez casos ficam impunes.

Apenas 2,8% resultaram na execução da pena ao fim do julgamento. Nos casos de estupro em geral, o cenário é ainda mais crítico: 97% também ficam presos nessa etapa inicial.

Considerando processos mais recentes, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, mais de 70% dos réus seguem sem condenação em um universo de 102 mil ações. Desse total, 11,4% foram absolvidos e 60% nem tiveram sentença.

Como funciona o problema

A chamada fase inicial é onde o juiz analisa provas e decide se condena ou absolve. É também o único momento em que novas provas podem ser incluídas.

Apesar de haver prazos legais, decisões podem demorar mais de 1 ano para serem publicadas. Em muitos casos, o processo nem chega a essa etapa final.

Principais motivos para interrupção

Entre as causas mais comuns estão:

• morte do réu;
• prescrição do crime;
• falta de provas;
• abandono ou desistência da vítima;
• duplicidade de ações.

Dificuldades nas investigações

Especialistas apontam falhas na investigação e sobrecarga do sistema como fatores centrais. Há também dificuldade na produção de provas, especialmente quando o agressor é próximo da vítima.

Além disso, delegacias nem sempre têm estrutura adequada, e policiais enfrentam pressão e falta de suporte.

Dados gerais do problema

• O Brasil tem 325,7 mil processos relacionados ao crime desde 2020;
• 3 em cada 4 casos de estupro são de vulneráveis;
• 24% dos casos julgados em 2025 tiveram condenação;
• 4,2% tiveram condenação parcial;
• A prisão definitiva, quando ocorre, leva em média 3,6 anos;

Perfil das vítimas e subnotificação

Mulheres são 84% das vítimas, com 66,5 mil denúncias registradas em 2025 e 2026 — média de 157 por dia.

Mesmo assim, a maioria dos casos não chega à polícia. Um estudo aponta cerca de 822 mil estupros por ano no país, mas apenas 8,5% são denunciados.

Desigualdade no atendimento

O acesso à Justiça varia conforme a região. Estados como Distrito Federal (717 casos por 100 mil habitantes) e Mato Grosso do Sul (401) lideram em número de processos.

Especialistas destacam que faltam políticas públicas padronizadas, o que dificulta o atendimento às vítimas e o andamento dos processos.

Com informações de Folha de S. Paulo