Pela primeira vez desde a criação do Programa
Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), mais de 45 mil estudantes
cegos ou com baixa visão devem começar o ano letivo sem acesso a livros em
Braille, segundo denúncia da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e
Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef). A entidade afirma que não houve
cronograma oficial nem garantia orçamentária específica para a produção dos
materiais, considerados essenciais para alfabetização e autonomia dos alunos.
O alerta também foi reforçado pelo Instituto
Benjamin Constant, ligado ao próprio Ministério da Educação (MEC), que
classificou 2026 como um ano de “Braille zero” nas escolas brasileiras. Para
especialistas, a ausência do material compromete diretamente o aprendizado, já
que tecnologias digitais são vistas apenas como complementares e não substituem
o sistema tátil de leitura e escrita.
A Abridef calcula que o custo para atender todos os
estudantes seria de cerca de R$ 40 milhões — menos de 1% do orçamento anual do
PNLD, que ultrapassa R$ 5 bilhões — e avalia que a situação seria resultado de
uma decisão política, não financeira. A associação ainda aponta que, mesmo em
anos anteriores, apenas uma pequena parcela dos alunos com deficiência visual
recebeu os livros adaptados.
Procurado, o MEC afirmou que há contratos vigentes
via FNDE para atender estudantes cegos e que um edital para materiais da
Educação de Jovens e Adultos está em andamento, mas não confirmou a entrega
imediata dos livros em Braille. A polêmica reacende críticas à gestão do
programa, que já havia enfrentado atrasos e cortes orçamentários nos últimos
anos, deixando escolas sem parte dos materiais didáticos previstos.
Com informações do O Globo
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