O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o
retorno à prisão do rapper Oruam após constatar 66 violações do monitoramento
eletrônico desde que ele passou a usar tornozeleira, em setembro do ano
passado. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, todas as
ocorrências foram causadas por falta de carregamento do equipamento.
Na decisão desta segunda-feira, o ministro Joel Ilan
Paciornik afirmou que o descumprimento foi “reiterado e sucessivo”,
principalmente à noite e nos fins de semana. Relatórios apontam períodos de até
10 horas sem bateria, o que gerou lacunas no rastreamento e tornou a
fiscalização ineficaz.
Para o ministro, a conduta indica risco de fuga e
desrespeito às medidas cautelares e às decisões judiciais. A defesa alegou
falhas técnicas na tornozeleira e negou descumprimento deliberado, mas o
argumento foi rejeitado. O STJ entendeu que a repetição do problema configura
risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
Oruam havia sido preso em julho de 2025 após uma
operação da Polícia Civil no Joá, Zona Oeste do Rio, quando policiais foram
atacados durante o cumprimento de um mandado. Ele ficou mais de 60 dias detido
em Gericinó antes de obter liberdade com uso de tornozeleira. A defesa não se
manifestou até o momento.
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