Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e
12 parentes diretos mantêm participação societária em ao menos 31 empresas ativas
no país. Parte delas atua nas áreas de advocacia, ensino jurídico e mercado
imobiliário.
O número pode ser maior, já que a legislação permite
a existência de sócios ocultos, não visíveis em registros públicos. A apuração
incluiu empresas em nome de ministros, cônjuges e filhos, além de casos com
indícios de ligação indireta e companhias registradas em nome de ex-cônjuges
com separação recente.
Embora legais, as participações levantam
questionamentos sobre conflitos de interesse e imparcialidade, especialmente em
casos que envolvem setores econômicos ou instituições com ligação direta ou
indireta aos magistrados ou seus familiares.
A Lei Orgânica da Magistratura autoriza juízes a
serem sócios e a receberem dividendos, desde que não exerçam funções administrativas.
Não há restrição legal para familiares. Em sessão recente, o ministro Alexandre
de Moraes afirmou que críticas a esse tipo de participação são feitas “de
má-fé”.
O caso mais sensível envolve Dias Toffoli, que
admitiu participação na holding Maridt, ligada ao resort Tayayá, vendido a um
fundo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A relação levou ao seu afastamento da
relatoria de um processo, após a Polícia Federal apontar possível suspeição.
Entre os ministros, Gilmar Mendes concentra o maior
número de participações empresariais, com sociedades diretas e indiretas em
empresas de educação, agropecuária e advocacia. Seus filhos e ex-esposa também
mantêm vínculos societários ativos.
Outros ministros aparecem com participações próprias
ou por meio de familiares, como Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, André
Mendonça e Flávio Dino. Já Luiz Fux e o presidente da Corte, Edson Fachin, não
possuem empresas em seus nomes, mas têm filhos com sociedades registradas.
Veja a lista abaixo:
ALEXANDRE DE MORAES
Empresas de parentes
1.
Barci de Moraes Sociedade De Advogados –
Esposa e dois filhos
2.
Lex – Instituto de Estudos Jurídicos
Ltda – Esposa e três filhos
3.
Barci e Barci Sociedade de Advogados –
Esposa e filha
ANDRÉ MENDONÇA
Empresas ligadas ao ministro
1.
Integre Cursos e Pesquisa Em Estado De
Direito E Governança Global Ltda – Sócio
Empresas de parentes
1.
Instituto Iter – Esposa foi sócia, e
segue vendendo cursos do ministro
2.
Editora Iter – Instituto Iter é sócio
CRISTIANO ZANIN
Empresas ligadas ao ministro
1.
Attma Participacoes Ltda – Sócio
2.
Instituto Lawfare – Sócio
Empresas de parentes
1.
Triza Participacoes Ltda – Esposa
2.
Zanin Martins Advogados – Esposa
3.
Mito Participacoes Ltda – Esposa
DIAS TOFFOLI
Empresas ligadas ao ministro
1.
Maridt Participações S.A – Sócio oculto
EDSON FACHIN
Empresas de parentes
1.
Anfabi Servicos Medicos Ltda – Filha
2.
Empresa Paranaense de Locação de
Equipamentos Médicos Para Cirurgia Fetal Ltda – Filha
3.
Mahalta Participacoes Ltda – Filha
4.
Fachin Advogados Associados – Filha
FLÁVIO DINO
Empresas ligadas ao ministro
1.
IDEJ (Instituto de Estudos Jurídicos) –
Dinamo Educacional – Sócio
GILMAR MENDES
Empresas ligadas ao ministro
1.
Roxel Participacoes Ltda – Sócio
2.
M&F Armazens Ltda (Mt Crops) – Roxel
é sócia
3.
Gmf Agropecuária – Roxel é sócia
4.
Instituto Brasileiro De Ensino,
Desenvolvimento E Pesquisa Idp – Ltda – Roxel é sócia
5.
Loja Idp Ltda – IDP é sócio
6.
Idp Cursos E Projetos Ltda – Roxel é
sócia
Empresas de parentes
1.
Schertel Ferreira Mendes Advogados –
Filho
2.
Laura Schertel Mendes – Sociedade
Individual De Advocacia – Filha
LUIZ FUX
Empresas de parentes
1.
Fux Advogados – Filho
2.
Rodrigo Fux Advogados Associados – Filho
NUNES MARQUES
Empresas ligadas ao ministro
1.
Ifs Patrimonial Ltda (Nunes &
Marques Administradora De Imóveis) – Sócio
2.
Educacional e Capacitação Ltda – Sócio
Empresas de parentes
1.
Kevin De Carvalho Marques Sociedade
Individual De Advocacia – Filho
2.
Iptg – Instituto De Pesquisa E Gestao
Tributaria Ltda – Filho
Com informações de Folha de S. Paulo
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