A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
(Supremo Tribunal Federal) de autorizar uma operação da PF (Polícia Federal)
para investigar acessos e supostos vazamentos a dados de ministros e parentes
pela Receita Federal provocou incômodo entre integrantes da Suprema Corte.
A notícia é da CNN Brasil. Até mesmo ministros
considerados aliados de Alexandre de Moraes demonstram desconforto com a forma
como a operação ocorreu, pontuando a ausência de uma consulta prévia do
ministro aos colegas, por exemplo.
Para alguns magistrados, a apuração não deveria ter
sido aberta de ofício e a PGR (Procuradoria-Geral da República) deveria ter
esperado e remetido a representação ao presidente do STF, Edson Fachin, que
estava de férias e sendo substituído por Moraes.
Há o receio de que, ao manter uma postura ofensiva
no inquérito dos vazamentos de dados, Moraes faça com que o Supremo tenha
dificuldade em se recuperar de uma crise de credibilidade provocada pelos
efeitos colaterais da crise envolvendo a relatoria do caso Master.
Não há dúvidas de que, se houve crimes, os
investigados devem responder por eles, por outro lado, a avaliação é de que a
decisão de Moraes pode atingir o STF como instituição, transmitindo a percepção
de que ministros estariam acionando mecanismos de autoblindagem.
Esses ministros reclamam do clima de desconfiança
sobre a operação por não terem conhecimento da extensão exata das
irregularidades.
As críticas avançam ao fato de a investigação estar
conectada ao inquérito das fake news, aberto em 2019 e sem prazo para ser
concluído, alvo constante de críticas internas no Supremo.
A operação dessa terça-feira (17) mirou servidores
da Receita suspeitos de consultar e vazar informações de ministros do STF e
familiares, a exemplo da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
A Procuradoria-Geral da República pediu a adoção das
medidas cautelares e a Polícia Federal busca esclarecer se houve motivação
política ou financeira para as consultas indevidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário