O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), disse na 5ª feira (12) que o desfile da Acadêmicos de Niterói em
homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode causar confusão
entre “o que é artístico e o que é propaganda eleitoral”. O magistrado
acompanhou o voto da relatora, ministra Estella Aranha, e votou contra as duas
representações que pediam para vetar o samba-enredo.
“O homenageado exerce o cargo de presidente da
República e já manifestou publicamente que será candidato à reeleição. Estamos
em ano eleitoral. O Carnaval é uma festa popular de proporções imensas e que
chama atenção do Brasil e do mundo, com ampla cobertura dos meios de
comunicação e também com ampla repercussão social”, afirmou Mendonça em seu
voto.
O ministro disse que também precisam ser levados em
consideração os recursos públicos destinados à escola de samba. Segundo ele, “o
uso massivo de som e imagem que possam remeter à disputa eleitoral pode
configurar, em tese, violação à paridade de armas e confusão entre o que é
artístico e o que é propaganda eleitoral vedada”.
Apesar de votar contrário aos pedidos, Mendonça
afirmou que, se houver configuração de propaganda eleitoral explícita, poderá
haver investigação judicial por possível abuso de poder político, econômico e
dos meios de comunicação.
Poder 360
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