O senador e pré-candidato a presidência Flávio
Bolsonaro (PL-RJ) defendeu, nesta quarta-feira (11), a redução da
maioridade penal no Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar
afirmou que a idade não pode servir como “passe livre” para a prática de
crimes.
Na gravação, ele cita o caso de um homem que teria
sido morto durante um assalto enquanto pedalava em um parque. Segundo o
senador, o autor do disparo seria um adolescente. Flávio critica o que
classifica como ausência de punição efetiva e afirma que apenas a vítima e a
família “perderam” com o episódio.
“Quem tem idade para pegar uma arma, planejar um
crime e matar, tem idade para responder como adulto”, declarou. Para ele,
responsabilizar adolescentes envolvidos em crimes graves “não é vingança, é
justiça”.
O senador argumenta que casos de violência
cometidos por menores de idade “se acumulam todos os dias” e que é necessário
discutir o tema “com seriedade”. Ele também critica adversários políticos que
defendem a manutenção das regras atuais.
Lei da Maioridade Penal
A maioridade penal no Brasil é fixada em 18 anos,
conforme previsto no Artigo 228 da Constituição Federal de 1988. Adolescentes
que cometem atos infracionais estão sujeitos a medidas socioeducativas
previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
ND Mais
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário