A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu as
investigações de um inquérito policial que apurou a prática do crime de injúria
qualificada pelo preconceito, motivada por homofobia, além da contravenção
penal de vias de fato. Os crimes ocorreram em um estabelecimento comercial no
município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
Os fatos foram registrados em dezembro de 2025 e
tiveram como vítimas um casal, que sofreu agressão física e ofensas
discriminatórias relacionadas à orientação sexual. De acordo com a apuração, a
violência ocorreu de forma repentina, sem qualquer provocação ou ameaça prévia
por parte das vítimas.
Conforme as investigações, o autor do crime, um
lutador profissional, aproximou-se do casal enquanto eles estavam sentados à
mesa e, sem qualquer interação anterior, desferiu uma agressão física contra
uma das vítimas, seguida de ofensas verbais de cunho discriminatório. A ação
foi interrompida por outros frequentadores do local.
A investigação teve início após o registro do
boletim de ocorrência e contou com a oitiva das vítimas, depoimentos de
testemunhas presenciais, identificação do suspeito, interrogatório e análise de
imagens do sistema de videomonitoramento do estabelecimento. As imagens foram
fundamentais para a reconstituição da dinâmica dos fatos.
Durante o interrogatório, o investigado admitiu a
agressão, alegando ter dado apenas um “toque” em uma das vítimas, embora tenha
negado a motivação discriminatória. No entanto, o conjunto probatório reuniu
elementos suficientes que comprovaram a materialidade do crime, indícios de
autoria e o nexo entre a agressão e o preconceito em razão da orientação sexual
das vítimas.
Com a conclusão do inquérito, o suspeito foi
formalmente indiciado pelo crime de injúria qualificada pelo preconceito, nos
termos do artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, conforme entendimento do Supremo
Tribunal Federal que equipara a homofobia ao crime de racismo, além da
contravenção penal de vias de fato. O procedimento foi encaminhado ao Poder
Judiciário para as providências cabíveis.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça que
crimes motivados por preconceito e discriminação são tratados com rigor e
destaca a importância do registro de ocorrências para a responsabilização dos
autores e a proteção das vítimas. Informações que possam auxiliar investigações
podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Nenhum comentário:
Postar um comentário