O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para o próximo dia 12 que
discutiria a criação de um Código de Ética para a Corte. A decisão foi
comunicada aos demais ministros nesta quarta-feira (4) e ocorre em meio à falta
de consenso interno e à baixa adesão ao encontro, que ainda não tem nova data
definida.
O adiamento acontece em um momento de pressão sobre
o tribunal, principalmente após debates envolvendo o caso do Banco Master.
Durante sessão recente, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli fizeram
comentários indiretos sobre a discussão de regras de conduta, defendendo
limites já existentes e criticando questionamentos feitos à atuação dos
magistrados.
Sem citar casos específicos, Moraes afirmou que há
críticas feitas “de má-fé” e reforçou que ministros não podem julgar processos
nos quais tenham vínculos pessoais ou familiares. Já Toffoli destacou a
importância da autocontenção e afirmou que magistrados têm direito a atividades
privadas, desde que respeitados os limites legais.
A proposta de criação de um código de ética ganhou
força após episódios recentes que colocaram o STF no centro de debates sobre
transparência e conduta. Na última segunda-feira (2), Fachin anunciou a
ministra Cármen Lúcia como relatora da iniciativa, que ainda depende de
articulação interna para avançar.
Com informações da CNN
Nenhum comentário:
Postar um comentário