A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o
desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(TRF-2), no desdobramento da Operação Unha e Carne 2, que investiga o vazamento
de informações sigilosas a integrantes do Comando Vermelho. A nova fase ocorre
meses após a PF deter o presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar, pelo
mesmo esquema.
Macário é o relator do processo que envolve o
ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias, preso por
ligação direta com o Comando Vermelho. Segundo as investigações, o magistrado
teria atuado para favorecer o grupo criminoso.
De acordo com a coluna Lauro Jardim, em 2023, ele
foi reintegrado e promovido a desembargador após 17 anos afastado da
magistratura. Desde 2005, o juiz enfrentava sucessivas decisões que o mantinham
fora do cargo, relacionadas a acusações de venda de sentenças quando atuava na
Justiça Federal do Espírito Santo.
Seu primeiro afastamento foi determinado pelo
próprio TRF-2, em novembro de 2005, em uma ação penal que apurava sua suposta
participação em um esquema ligado à máfia dos caça-níqueis. Em 2015, Macário
acabou absolvido nesse caso, mas permaneceu afastado devido a um processo
administrativo disciplinar (PAD) que tratava do mesmo tema.
O PAD, repleto de recursos e diversas disputas
jurídicas, chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu, em
novembro de 2022, que o prazo para julgamento havia sido extrapolado. Com isso,
determinou a reintegração do magistrado. Mesmo assim, ainda havia outra decisão
de afastamento por improbidade administrativa, proferida pelo TRF-2.
De acordo com o site da Universidaed Federal do
Espírito Santo, Macário foi nomeado desembargador federal em maio de 2023, com
indicação formal enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele era o
primeiro nome da lista de antiguidade e assumiu o cargo em solenidade no gabinete
da Presidência do TRF-2.
Caso de 2015
De acordo com a revista eletrônica Consultor
Jurídico, em dezembro de 2015, o CNJ suspendeu decisão do TRF-2 que havia
aplicado a aposentadoria compulsória ao juiz. O conselheiro Arnaldo Hossepian
considerou que a deliberação não cumpria o quórum exigido pela Constituição.
Assim, Macário conseguiu permanecer no quadro da magistratura.
A penalidade tinha sido motivada pela acusação de
venda de decisões judiciais, mas jamais chegou a transitar em julgado.
Relação da mulher
Outro elemento que voltou à tona com a operação é o
fato de que a esposa do magistrado, Flávia Júdice, atuava até o mês passado no
gabinete da diretoria-geral da Alerj, mesmo período em que as investigações já
corriam contra o ex-deputado TH Joias e contra Bacellar.
A PF ainda não detalhou se a atuação dela tem
relação direta com o caso. O nome aparece no inquérito apenas como conexão
institucional.
O Globo
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