A redação final do PL da Dosimetria, que tende a
reduzir o tempo de Jair Bolsonaro em regime fechado, teria contado com
participação direta do ministro Alexandre de Moraes. A informação foi revelada
pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) durante sessão da CCJ e confirmada por
outras fontes do Senado. Moraes teria procurado senadores para sugerir ajustes
ao texto aprovado pela Câmara, alegando que não correspondia ao que havia sido
acordado previamente com o Supremo.
A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O
Globo. Entre as mudanças defendidas por Moraes, ficou definida a limitação da
redução de pena apenas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro,
retirando efeitos sobre outros crimes. A sugestão apresentada por Sergio Moro
(União-PR), acatada pelo relator Espiridião Amin (PP-SC), foi tratada como
emenda de redação, o que permitiu o avanço do projeto direto para sanção
presidencial.
Durante a discussão, Alessandro Vieira criticou o
que chamou de “acordo amplo” envolvendo governo, oposição e o ministro do STF.
Segundo ele, Moraes atuou para influenciar parlamentares enquanto, publicamente,
condenava qualquer flexibilização nas penas dos envolvidos no ataque às sedes
dos três Poderes.
Nos bastidores, o líder do governo, Jaques Wagner
(PT-BA), também articulou o avanço do texto em troca de apoio da oposição a
projetos econômicos considerados prioritários. Wagner ainda teria pedido
“sensibilidade” de oposicionistas para a aprovação do nome de Jorge Messias ao
STF.
Nesta quinta-feira (19), o presidente Lula negou ter
conhecimento de qualquer acordo e afirmou que vetará o projeto quando chegar ao
Planalto, reforçando que os condenados pelos atos antidemocráticos devem “pagar
pelo que fizeram contra o país”.
Com informações do O Globo

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