A audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) na
terça-feira, 30, sobre investigações de irregularidades no Banco Master começou
com duas discordâncias entre a delegada da Polícia Federal Janaína Palazzo e o
juiz auxiliar Carlos Vieira Von Adamek, sobre a condução do processo.
Primeiro, Palazzo queria fazer a acareação
(confronto de versões), porque essa era a determinação oficial do ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, relator do caso, para a sessão da
terça.
Apesar de a assessoria do STF ter informado que ele
havia mudado de ideia, permitindo os depoimentos e deixa a decisão sobre a
acareação a cargo da delegada, não houve despacho nesse sentido e, por isso,
Palazzo quis seguir o que valia do ponto de vista oficial.
Foi então que Adamek ligou para Toffoli, e o
ministro determinou, por telefone, que os depoimentos fossem tomados antes.
Depois, Adamek entregou a Palazzo uma lista de
perguntas que deveriam ser feitas pela delegada – o que fez com que ambos
elevassem o tom do desentendimento. Ela afirmou que caberia à PF conduzir o
interrogatório, e não ao STF. Adamek, então, ligou novamente para Toffoli, que
ordenou que as perguntas fossem feitas como se fossem dele próprio.
De acordo com pessoas que acompanharam a audiência,
o juiz auxiliar entregou as perguntas à delegada dizendo que seria uma
“sugestão” para o interrogatório dela, mas não interferiu nas perguntas feitas.
Na visão de pessoas envolvidas no processo, as
perguntas de Toffoli configuram uma inversão da ordem jurídica, já que o
próprio ministro passou a conduzir as investigações, passando por cima da
Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
O procedimento adotado por Toffoli não é comum em
apurações criminais na fase de inquérito. No STF, no entanto, o ministro
Alexandre de Moraes foi criticado por agir como juiz e investigador. A mesma
crítica tem sido feita a Toffoli no caso Master.
Como revelou o jornal O Globo e confirmou o Estadão,
na lista de perguntas ao banqueiro Daniel Vorcaro estavam questionamentos sobre
o que ele tinha achado da atuação do próprio BC sobre a liquidação do Master.
Interlocutores do ministro Dias Toffoli, porém, afirmam que foi a própria
delegada quem tomou a iniciativa de perguntar ao banqueiro sobre a atuação do
Banco Central no processo de investigação do Master.
Vorcaro já deu seu depoimento, que foi seguido pelo
do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. O diretor de
Fiscalização do BC, Ailton de Aquino, foi deixado para falar por último, e até
o fechamento desta edição permanecia em espera na sede do Supremo Tribunal
Federal.
O BC chegou a pedir ao STF para que ele falasse por
videoconferência, mas o pedido foi negado pela Corte, sob justificativa que
Vorcaro e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa,
falariam presencialmente.
Divergências
Os depoimentos à Polícia Federal (PF) do dono do
Banco Master, Daniel Vorcaro, e do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB)
Paulo Henrique Costa apresentaram divergências, de acordo com interlocutores do
gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso as contradições sejam confirmadas, a PF poderá
realizar uma acareação entre os dois e o diretor de Fiscalização do Banco
Central, Ailton de Aquino Santos.
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