Juiz e delegada discordam sobre perguntas de Toffoli em sessão no STF

 

A audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 30, sobre investigações de irregularidades no Banco Master começou com duas discordâncias entre a delegada da Polícia Federal Janaína Palazzo e o juiz auxiliar Carlos Vieira Von Adamek, sobre a condução do processo.

Primeiro, Palazzo queria fazer a acareação (confronto de versões), porque essa era a determinação oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, relator do caso, para a sessão da terça.

Apesar de a assessoria do STF ter informado que ele havia mudado de ideia, permitindo os depoimentos e deixa a decisão sobre a acareação a cargo da delegada, não houve despacho nesse sentido e, por isso, Palazzo quis seguir o que valia do ponto de vista oficial.

Foi então que Adamek ligou para Toffoli, e o ministro determinou, por telefone, que os depoimentos fossem tomados antes.

Depois, Adamek entregou a Palazzo uma lista de perguntas que deveriam ser feitas pela delegada – o que fez com que ambos elevassem o tom do desentendimento. Ela afirmou que caberia à PF conduzir o interrogatório, e não ao STF. Adamek, então, ligou novamente para Toffoli, que ordenou que as perguntas fossem feitas como se fossem dele próprio.

De acordo com pessoas que acompanharam a audiência, o juiz auxiliar entregou as perguntas à delegada dizendo que seria uma “sugestão” para o interrogatório dela, mas não interferiu nas perguntas feitas.

Na visão de pessoas envolvidas no processo, as perguntas de Toffoli configuram uma inversão da ordem jurídica, já que o próprio ministro passou a conduzir as investigações, passando por cima da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

O procedimento adotado por Toffoli não é comum em apurações criminais na fase de inquérito. No STF, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes foi criticado por agir como juiz e investigador. A mesma crítica tem sido feita a Toffoli no caso Master.

Como revelou o jornal O Globo e confirmou o Estadão, na lista de perguntas ao banqueiro Daniel Vorcaro estavam questionamentos sobre o que ele tinha achado da atuação do próprio BC sobre a liquidação do Master. Interlocutores do ministro Dias Toffoli, porém, afirmam que foi a própria delegada quem tomou a iniciativa de perguntar ao banqueiro sobre a atuação do Banco Central no processo de investigação do Master.

Vorcaro já deu seu depoimento, que foi seguido pelo do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. O diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino, foi deixado para falar por último, e até o fechamento desta edição permanecia em espera na sede do Supremo Tribunal Federal.

O BC chegou a pedir ao STF para que ele falasse por videoconferência, mas o pedido foi negado pela Corte, sob justificativa que Vorcaro e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, falariam presencialmente.

Divergências

Os depoimentos à Polícia Federal (PF) do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa apresentaram divergências, de acordo com interlocutores do gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso as contradições sejam confirmadas, a PF poderá realizar uma acareação entre os dois e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos.