O presidente do STF, ministro Edson Fachin, colocou
em debate internamente na Corte a criação de um “código de conduta” para
integrantes do Supremo e de outros tribunais superiores do Brasil.
A notícia é do Metrópoles. A proposta de Fachin,
segundo fontes do STF, prevê a elaboração de um código de conduta baseado na
experiência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, como é chamada a
suprema corte alemã.
A ideia do presidente do STF é de que o código
preveja, por exemplo, limites ou restrições para participação dos ministros em
eventos privados — algo que rende muitas críticas a magistrados brasileiros
atualmente.
A coluna apurou que a iniciativa de Fachin irritou
alguns dos outros ministros do Supremo. Sobretudo os da ala mais garantista,
que costumam organizar ou participar de eventos externos.
Atualmente, já existe um Código de Ética da
Magistratura, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STF e
tribunais superiores, porém, não estão submetidos a esse código.
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