A atuação da advogada Roberta Maria Rangel,
ex-mulher do ministro Dias Toffoli, no STF e no STJ cresceu significativamente
após a posse dele no Supremo, em 2009. O número de processos conduzidos por ela
nessas Cortes saltou de 53 para 127 — aumento de cerca de 140%.
Levantamento do Estadão aponta que
70,5% das ações com participação da advogada começaram após a chegada de
Toffoli ao STF. No Supremo, 9 de 35 processos tiveram início nesse período; no
STJ, foram 118 de 145. O casal se separou no primeiro semestre deste ano, marco
considerado na análise.
Rangel atua para grandes empresas, como J&F e
CSN, além de companhias do agronegócio e da construção civil. Entre os casos,
estão disputas bilionárias no STJ e ações que chegaram ao STF, algumas
encerradas por perda de objeto ou ainda pendentes de julgamento.
A legislação não proíbe familiares de ministros de
advogar no STF, mas impede que o magistrado julgue processos em que haja
atuação de parentes, exigindo declaração de impedimento. Em 2023, o Supremo
flexibilizou regras ao permitir julgamentos quando a parte é cliente de
escritório ligado a parente, desde que outra banca seja a responsável formal.
Situações semelhantes já foram observadas com
cônjuges de outros ministros. Toffoli e Rangel não comentaram. Empresas citadas
também não se manifestaram.
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