O número de processos conduzidos pela advogada
Viviane Barci de Moraes nos tribunais superiores teve um aumento significativo
após a posse de seu marido, o ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal
Federal (STF). Levantamento mostra que as ações passaram de 27 para 152,
concentradas principalmente a partir de março de 2017. As informações são do
Estadão.
Segundo o Estadão, do total de casos registrados no
STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 85% foram protocolados após a
chegada do ministro à Corte, o que representa um crescimento de 463% em relação
ao período anterior.
No STF, 22 dos 31 processos com atuação da advogada
começaram após a posse do ministro. No STJ, esse número chega a 130 de 148
ações. O escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, fundado em 2004,
atua principalmente em causas cíveis e empresariais, com maior volume de
recursos no STJ.
Entre os clientes estão empresas de grande porte,
como Santos Brasil e Qualicorp. Em um dos casos, o escritório obteve honorários
de 15% do valor da causa após vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo. A
advogada também defende empresas envolvidas em cobrança de R$ 15 milhões, cuja
execução foi mantida pelo STJ.
Em alguns processos, os filhos do casal também atuam
na defesa. A legislação permite a atuação de parentes de ministros como
advogados, desde que o magistrado não julgue o caso. Em 2023, o STF
flexibilizou as regras, autorizando o julgamento quando outra banca também
representa a parte.
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