O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou
duramente, nessa sexta-feira (10), a decisão da Câmara dos Deputados de
derrubar a MP do IOF, que previa uma cobrança maior sobre operações financeiras
de alto valor. Segundo ele, o texto buscava garantir mais justiça tributária,
fazendo com que os mais ricos contribuíssem um pouco mais para financiar
políticas sociais.
De acordo com Lula, o governo enviou a medida
provisória ao Congresso após um acordo prévio entre lideranças. “A gente manda
um projeto de lei depois de acordado no Congresso Nacional para as pessoas que
ganham acima de R$ 600 mil e acima de R$ 1 milhão pagarem uma merrequinha a
mais, para que as fintechs paguem um pouquinho mais, para que as bets paguem um
pouquinho mais, e eles votam contra”, afirmou.
Câmara rejeita aumento previsto na MP do
IOF
A MP do IOF previa o aumento do Imposto sobre
Operações Financeiras para grandes transações, especialmente de investidores
com rendimentos mais altos e empresas digitais, como fintechs e plataformas de
apostas online. A proposta fazia parte da estratégia do governo para aumentar a
arrecadação sem pesar sobre a população de baixa renda.
No entanto, a Câmara decidiu barrar a medida, o que
gerou reação imediata do Palácio do Planalto. Lula argumentou que os recursos
obtidos poderiam fortalecer programas de inclusão social e políticas públicas
voltadas à redução da desigualdade.
“Esse dinheiro podia ser para fazer com que a gente
tivesse um pouco mais de políticas de inclusão social”, reforçou o presidente,
ao lembrar que a pandemia e a inflação agravaram as desigualdades no país.
Reações e próximos passos
Embora o governo tenha sofrido derrota no Congresso,
aliados de Lula afirmam que novas alternativas tributárias estão sendo
estudadas pelo Ministério da Fazenda. A intenção é propor soluções que garantam
equilíbrio fiscal e justiça social, sem penalizar a classe média e os
trabalhadores.
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