O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
através da 47ª Promotora de Justiça de Natal, recomendou uma série de medidas
para sanar problemas estruturais no Hospital Geral Dr. João Machado. A
recomendação é endereçada à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e tem
como base relatório de inspeção realizada no local que identificou pelo menos
sete serviços urgentes.
A inspeção, realizada pela Central de Apoio Técnico
Especializado do MPRN (CATE/MPRN), identificou problemas elétricos e
estruturais que colocam em risco a unidade de saúde. Foi recomendada a
realização de mais de 20 reformas no Hospital João Machado. Destas, sete
intervenções são consideradas urgentes e essenciais.
A urgência se deve à segurança dos funcionários e
dos usuários do SUS. A recomendação indica ainda a necessidade de um plano de
manutenção preventiva permanente. O plano deve abranger inspeções periódicas na
estrutura e nas instalações prediais.
Dessa forma, o MPRN recomendou à Sesap que adote as
medidas necessárias. O prazo para sanar as irregularidades é de 60 dias. As
intervenções de maior gravidade e risco iminente devem ser priorizadas.
A Promotoria de Justiça adverte que o descumprimento
implicará medidas judiciais cabíveis. A Sesap deve encaminhar um relatório
técnico atualizado dentro do prazo.
Relatório
O MPRN constatou risco elétrico causado por
instalações antigas. Estas instalações estão sem isolamento adequado, o que
pode causar choque elétrico ou incêndio.
Além disso, a inspeção encontrou fissuras, corrosão
e desplacamento de concreto em pilares. As lajes, especialmente na entrada
principal, têm possibilidade de colapso. Há também a insalubridade em diversos
setores do hospital. Mofo, infiltrações e ventilação inadequada foram
caracterizados.
A avaliação do MPRN indica que a edificação não
atende aos critérios de segurança, conforto e funcionalidade para um ambiente
hospitalar, sendo necessária a execução imediata de obras corretivas e
estruturais.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros
Nenhum comentário:
Postar um comentário